05.01.2017
2017
Prefeitura de Embu divulga feriados e pontos facultativos
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Da Redação do Portal O Taboanense

O prefeito Hugo Prado, assinou na quarta-feira, dia 4 o Decreto Municipal nº 1.268, regulamentando todos os feriados de 2017, e os horários de funcionamento dos serviços públicos do município nessas datas. O documento relaciona também os pontos facultativos que vão de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se nos principais feriados nacionais, na Lei Orgânica Municipal e nos feriados estaduais.

De acordo com o prefeito em exercício, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais essenciais e emergenciais à população como o serviço Funeral Municipal e Pronto Socorros, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana. Já a secretaria municipal de Educação poderá adequar o calendário do ano letivo.

O decreto não esclarece se as horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano.

Confira abaixo as datas
Janeiro

01 (Domingo) Confraternização Universal - Feriado Nacional

Fevereiro
18 (Sábado) Dia da Emancipação - Feriado Municipal
27 (Segunda-feira) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo
28 (Terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo

Março
01 (Quarta-feira) Cinzas - Início do expediente ao meio-dia

Abril
13 (Quinta-feira) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo
14 (Sexta-Feira) Paixão de Cristo - Feriado Municipal
21 (Sexta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional

Maio
01 (Quarta-feira) Dia do Trabalho - Feriado Nacional

Junho
15 (Quinta-feira) Corpus Christi - Feriado Municipal
16 (Sexta-feira) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo

Julho
09 (Domingo) Revolução Constitucionalista de 1932 - Feriado Estadual

Setembro
07 (Quinta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional
08 (Sexta-feira) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo

Outubro
12 (Quinta-feira) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida - Feriado Nacional
13 (Sexta-feira) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo
28 (Sábado) Dia do Servidor Público Municipal

Novembro
02 (Quinta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional
03 (Sexta-feira) Expediente Suspenso - Ponto Facultativo
15 (Quarta-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional
20 (Segunda) Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal

Dezembro
25 (Segunda-feira) Dia de Natal - Feriado Nacional

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