Diplomação de vereadores e novo prefeito acontece no dia 17
A justiça eleitoral marcou para o próximo dia 17, às 14h, na Câmara Municipal de Taboão da Serra, a diplomação do prefeito Fernando Fernandes, seu vice, Laércio Lopes e dos 13 novos vereadores da cidade. A cerimônia confirma que o candidato foi eleito e que não possui impedimento para tomar posse.
Segundo Tribunal Superior Eleitoral, o ato da diplomação não é um mero formalismo. A partir da data da diplomação iniciam-se alguns prazos legais previstos, inclusive, na Constituição Federal, como a regra insculpida do §10 do artigo 14. Na cerimônia de diplomação, os eleitos recebem um diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral.
Foto: Eduardo Toledo
Marco Porta será um dos vereadores diplomados no dia 17
Para ser diplomado, o vereador eleito, prefeito e vice precisam ter apresentado a prestação de contas da campanha. Para os eleitos no primeiro turno, o prazo para prestação de contas terminou no dia 4 de novembro.
Em Taboão da Serra foram eleitos para a Câmara Municipal Eduardo Nóbrega (PR), Luis Lune (PCdoB), Marcos Paulo (PSB), Carlinhos do Leme (PP), Marcos Porta (PRB), Professor Moreira (PT), Ronaldo Onishi (PSB), Dr. André Sorriso (PSDB), Érica da Enfermagem (PDT), Pastor Eduardo (PSDB), Luzia Aprígio (PSB), Cido da Yafarma (DEM) e Joice Silva (PTB).
A posse do prefeito, do vice e dos vereadores acontece no dia 1º de janeiro, durante uma sessão solene que acontecerá no Cemur, provavelmente às 9h. Na ocasião será escolhido o novo presidente da Câmara Municipal e da mesa diretora. Na sessão também os vereadores foram as comissões permanentes da Casa.