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MTST e MTS de Taboão aguardam a aprovação e sanção do projeto de isenção de ITBI
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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento dos Sem Terra (MST) de Taboão da Serra estão preparam uma mobilização conjunta para essa quarta-feira, dia 17, às 9h. De acordo com o ex-vereador Paulo Félix, um dos organizadores da manifestação, eles aguardam que o prefeito Fernando Fernandes conceda a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto já foi encaminhado à Câmara e deve ser votado na noite de hoje, terça-feira, dia16.
Foto: Thiago Neme

Na segunda-feira, dia 15, o movimento se reuniu na Câmara para discutir os detalhes da mobilização. Félix informou que eles querem a isenção do ITBI para a área do Oswaldinho, no Jd. Salete, para o projeto Minha Casa Minha Vida em parceria com a CDHU.
Paulo Félix declarou que o movimento não fará pressão na Câmara essa noite. “Como o presidente nos garantiu que o projeto será votado hoje, vamos dar um voto de confiança para ele”. Mas deixou claro, que se o prefeito não sancionar a lei até às 11h de quarta-feira, dia 17, todos os integrantes vão seguir em caminhada até a prefeitura.
“Vamos aguardar na praça Nicola Vivilechio que o prefeito assine a lei até às 11h da manhã. Se ele não assinar nós vamos seguir em caminhada até a Prefeitura”, disse Félix.
Lei de isenção de ITBI
Na segunda-feira, dia 15, em reunião com os vereadores da base, o prefeito Fernando Fernandes, tratou da concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrada sobre transações imobiliárias que envolvam empreendimentos habitacionais de interesse social inseridos nos programas habitacionais dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
“O projeto será apresentado amanhã [terça-feira] na Câmara em regime de urgência e, uma vez aprovado pelos vereadores as famílias que pagavam 0,25% não pagarão mais o tributo”, disse Fernandes.

