Julgamento dos acusados de fraude no IPTU será retomado nesta terça

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Colaboração Eduardo Toledo 

 

A justiça de Taboão da Serra retoma nesta terça-feira, dia 23, às 10h, o julgamento dos 26 acusados pela Operação Cleptocracia, realizada em 2011 pela Polícia Civil de Taboão da Serra. Nessa fase do julgamento serão ouvidas cerca de 100 testemunhas de defesa. 

 

Foto: Eduardo Toledo

Testemunhas serão ouvidas em dias alternados a serem determinados pelo juiz

 

No primeiro dia, a priori, apenas dois depoentes serão ouvidos, Valter José das Virgens e Sílvio Ramalho Foz. “O sr. Valter José das Virgens é testemunha arrolada pela defesa de Bruno Camargo Bolfarini. Houve a concordância da defesa do Bruno com o Ministério Público, em antecipar a oitiva dele”, esclareceu o advogado criminalista Sérgio Hoterge, defensor de Bolfarini.

 

O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, elaborou uma escala, divida em ordem alfabética, para determinar quais e quantas testemunhas serão ouvidas por dia, uma vez que mais de 100 foram arroladas pelos acusados. Outra mudança é que o julgamento não irá transcorrer durante toda a semana, e sim, em dias alternados, que será informado posteriormente pelo juiz.

 

“As testemunhas de defesa serão ouvidas por ordem alfabética, muitos acusados arrolaram a mesma testemunha, desta forma, o depoente não precisará ir várias vezes ao Fórum. A determinação, até então, é que os depoimentos sejam em dias alternados, não tem mais como fazer durante a semana inteira, fica muito cansativo”, explica a advogada Silene Barros.

 

Os advogados acreditam que essa fase do julgamento será mais rápida. “Os depoimentos das testemunhas de defesa são mais simplificado e rápido do que os de acusação. Elas vêm para depor sobre um ponto, testemunhar um fato”, disse Hoterge. 

 

No dia 3 de maio de 2011 Taboão da Serra viveu o maior escândalo político da história. O esquema fraudulento de baixas na dívida ativa do município foi descoberto pela Polícia Civil e resultou na prisão de 26 pessoas, entre eles quatro vereadores, três secretários municipais, funcionários e ex-funcionários da prefeitura. Devido ao escândalo a cidade foi destaque negativo em todo o país. O caso ainda esta em julgamento, eles são acusados de desviram cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos.

 

O esquema que fraudava os cofres públicos começou a ser descoberto no dia 18 de março, com a prisão em flagrante do então funcionário público Márcio Carra. Ele baixava indevidamente impostos que estavam na dívida ativa em troca de propina. A investigação da Polícia Civil levou a descoberta de uma quadrilha que operava o esquema.

No dia 3 de maio, numa cena cinematográfica, policias civis da Seccional de Taboão da Serra foram até a Câmara Municipal e prenderam três vereadores. Outras oito pessoas foram presas nos dias seguintes. Um mês depois mais 15 pessoas foram presas, incluindo mais um vereador e três secretários municipais.

 

Alguns dos acusados ficaram presos por cerca de 90 dias, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus aos envolvidos mediante pagamento de fiança no valor de R$ 27 mil. 

 

Em agosto de 2011 teve inicio o julgamento, apenas as testemunhas de acusação foram ouvidas nessa primeira parte. Em janeiro de 2012 as audiências foram suspensas. A justiça atendeu a um pedido dos advogados do ex-secretário de Governo, Luiz Antonio de Lima, sob a alegação de suposta falta de documentos nos auto.

A Câmara Municipal instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), após várias oitivas o relatório final foi arquivado, sem ser votado pela comissão.  

 

Durante a operação Cleptocracia, a Polícia Civil divulgou diversos relatórios de investigações paralelas que foram desencadeadas após a apreensão de documentos na prefeitura e na casa dos acusados. O principal nome das investigações era o policial Ivan Jerônimo.

Uma reviravolta aconteceu no dia 8 de março de 2012, quando o policial acabou cometendo suicídio, com um tiro no peito, em um banheiro de um café, na Cidade Jardim, em São Paulo. Ivan era considerado peça-chave no julgamento dos acusados, com sua morte a acusação perdeu a principal testemunha.