Justiça marca para agosto os depoimentos dos réus da Cleptocracia
Na manhã desta quinta-feira, dia 22, a justiça de Taboão da Serra, ouviu a última testemunha de defesa no caso da fraude do IPTU. Os interrogatórios dos 26 réus, envolvidos na Operação Cleptocracia foi marcado para o dia 13 de agosto, às 9h. De acordo com o Juiz da Vara Criminal, Guilherme Alves Lopes Lamas, todos os acusados deverão ser ouvidos no mesmo dia.
O ex-funcionário da prefeitura, Márcio Renato Carra, o primeiro a ser preso por burlar o sistema da Dívida Ativa em troca de supostas propinas, não compareceu a audiência, segundo informações sua ausência foi por motivo de saúde.
Carra também deve prestar um novo depoimento, agora como réu-colaborador. O pedido ainda será analisado pela justiça. Caso seja deferido, “o eventual colaborador”, será submetido a um “reinterrogatório”, termo utilizado pelo Juiz.
A última testemunha da segunda fase do julgamento, a procuradora municipal, Marta Ferreira, declarou que após o escândalo do IPTU, muitas dívidas voltaram para o sistema. Quando o contribuinte apresenta um comprovante de pagamento, é aberto um processo administrativo, se o valor constar na conciliação bancária, a dívida é considerada quitada, caso contrário, é reinscrita.
Quando questionada se a fraude causou prejuízo aos cofres públicos, a testemunha disse não saber responder, “não tenho conhecimento sobre a finalização do processo”.
A justiça vai solicitar que a procuradoria da prefeitura de Taboão da Serra, informe, no prazo de 30 dias, se as dívidas que foram reativadas no sistema devido às supostas baixas, foram reinscritas na dívida ativa e tiveram novos processos de execução fiscal ajuizados. A intenção é saber se houve e qual o valor do prejuízo aos cofres públicos.