Audiência Pública irá debater alterações no Plano Diretor neste sábado
Acontece neste sábado, dia 24, na escola Oscar Ramos Arantes, na Vila Iase, a audiência pública mais importante dos últimos anos, que vai discutir a proposta de alteração de zoneamento de 19 áreas de Taboão da Serra. Ou seja, os poucos terrenos que ainda restam livres na cidade deverão ter sua destinação debatida pela população.
Os movimentos populares de moradia prometem uma grande mobilização em torno da discussão das alterações no Plano Diretor. O ex-vereador Paulo Félix, coordenador do MST de Taboão da Serra, disse que as mudanças são um “retrocesso”. “Essas propostas (apresentadas pela prefeitura) são um retrocesso total e absoluto, e, acaba com as conquistas do plano diretor participativo que foi votado anteriormente”, acusa.
As alterações foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) no último dia 15. Depois da audiência pública deste sábado, o projeto com as modificações do zoneamento em 19 áreas será votado pela Câmara Municipal. “Essa é uma oportunidade da população opinar sobre os temas que vão interferir diretamente na qualidade de vida de todos os taboanenses”, afirmou Eduardo Nóbrega, presidente da Câmara.
Duas mudanças são as que devem mais causar polêmicas. A área onde está instalada a Niasi e a Sorana Sul, é atualmente Zona Industrial, pela proposta da prefeitura, passará a ser Zona Mista 2, que permite a construção de empreendimentos imobiliários e comerciais. Uma grande construtora pretende erguer um centro comercial e um condomínio de alto padrão no local.
Outra alteração que promete muita polêmica é a alteração no zoneamento do terreno da antiga Cooperativa Paulicoop, terreno que fica em frente ao prédio do INSS e que hoje é uma Zeis. A prefeitura quer transformar o local em uma Zona de Proteção Ambiental e construir no local um parque de lazer com uma grande área verde.
Paulo Félix afirmou que só existe uma única alteração consensual. “Aa mudança da Zeis do Laguna para a Zeis do Salete, vamos sair [MST] de uma área ruim para uma melhor, foi pleito nosso. Isso é fruto do acordo que fizemos na última manifestação. Acreditávamos que a audiência seria somente para debatermos essa mudança, mas eles colocaram mais 19 no pacote. Mas vamos resistir com mais manifestação”.
De acordo com a prefeitura, “na audiência pública serão tratadas as alterações pontuais no Plano Diretor já debatidas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que tem por objetivo atender as demandas dos movimentos de moradia, outros ajustes técnicos de zoneamento inadequados a realidade atual, bem como atender aos usos das ocupações já existentes”.
Participação popular
A audiência pública acontece na escola Oscar Ramos Arantes, na Vila Iase, a partir das 9h. Após a Audiência Pública, as alterações no Plano Diretor serão enviadas para a Câmara Municipal para votação em plenário. A lei em discussão é a 132/2006 e pode ser acessada na íntegra no site: http://ceaam.net/tbs/legislacao/
Serviço
Audiência Pública para debater mudanças no Plano Diretor
Sábado, dia 24, às 9h
Escola Oscar Ramos Arantes – Avenida Campinas, 720 – Vila Iase