Seminário debate criação do Plano da Infância e Adolescência
Elke Lopes Muniz
Com a proposta de consolidar a política pública de atenção à criança e ao adolescente no município, o Governo de Embu das Artes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, realizou, em 11/6, o Seminário de Sensibilização e Mobilização para a Construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência.
Na abertura do seminário, o prefeito Chico Brito enfatizou a importância da criação do Plano Municipal. “Precisamos fazer o plano para reunir todas as ações realizadas pelo município, com eixo, diretriz e propostas estabelecidas, com prazo para execução”, disse.
Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), Chico Brito falou ainda da necessidade de elaboração de um plano regional para a infância e adolescência, integrado pelos municípios que compõem o consórcio. Além de Embu das Artes, somente Itapecerica da Serra, Cotia e Vargem Grande Paulista aderiram neste ano à criação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência.
O Governo de Embu das Artes desenvolve vários programas voltados para o fortalecimento das políticas para crianças e adolescentes, a exemplo dos Núcleos de Cultura, Esporte Cidadão, Núcleos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Centro de Referência da Juventude (CRJ – para maiores de 15 anos), Instituições de Acolhimento, Creas (que participa do atendimento a crianças com violação de direitos) e outros.
O seminário foi a primeira etapa para a elaboração do Plano Municipal, que tem como referência o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, aprovado em 19/4/2011. A proposta é que a elaboração do plano, com a liderança do prefeito Chico Brito e o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ocorra com participação dos poderes públicos e da sociedade civil.
A integração dos segmentos é vista como indispensável para a identificação dos problemas, a proposta de soluções e a definição de prioridades, dando oportunidade para a integração dos planos setoriais da administração.
No seminário, a professora Eunice Aires Camilo, assessora da presidência e uma das coordenadoras do Departamento de Educação e Responsabilidade Social da Fecomerciários, fez a palestra Refletindo Sobre o Trabalho Infantil. Os participantes receberam, de Alice Lima, orientações sobre a condução dos trabalhos e o passo a passo para a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA).
Próximo encontro
Já foi constituído, pelo governo municipal, um grupo de trabalho intersetorial, com a participação de representantes de organizações do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Qualificação Profissional.
Nova reunião para debater a elaboração do plano já está marcada para o próximo dia 13 de agosto, das 8 às 17h, no São Paulo Apóstolo (al. Fernando Batista Medina, 578). Mais informações pelo telefone 4785-3587.