Prefeitura de Taboão retira alterações polêmicas do Plano Diretor
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou neste domingo, dia 29, uma audiência pública para debater as alterações no Plano Diretor da cidade. A prefeitura havia apresentado uma proposta com 19 mudanças no zoneamento de diversos bairros. Alguns desses pontos causaram grande debate entre os movimentos de moradia. Todos os pontos polêmicos foram suprimidos do projeto.
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O Movimento dos Sem Teto, liderados pelo ex-vereador Paulo Félix, compareceram em grande número ao plenário da Câmara Municipal. A avenida Dr. José Maciel ficou interditada durante toda a manhã porque os integrantes do movimento tomaram as ruas em frente a Câmara Municipal. Desta vez a audiência pública foi pacífica e não houve nenhuma confusão.
As principais alterações que causaram polêmica e até confusão na audiência pública promovida pela prefeitura em maio eram em relação a mudanças nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas a mordia popular. Na área conhecida como Paulo Colombo, na frente do predo do INSS, no Jd. Helena, a prefeitura havia previsto a mudança de Zeis para Zona de Proteção Ambiental.
Os movimentos populares de moradia defendem a desapropriação do terreno para a construção de três mil apartamentos do CDHU. Em entrevista ao Portal O Taboanense, o prefeito Fernando Fernandes disse que está era uma das alterações mais importantes do Plano Diretor.
“O Adensamento em torno da São Francisco é muito grande, é quase impossível circular, já houve muitos empreendimentos na região, autorizado pela administração passada, que torna inviável um novo projeto habitacional naquele terreno. A cidade ia parar”. A proposta da prefeitura era construir no local um parque de lazer no mesmo estilo do Villa-Lobos.
A prefeitura retirou essa alteração do projeto que foi enviado para a Câmara Municipal. “Como esse é um ponto polêmico, chegamos a conclusão que precisamos discutir e debater com mais intensidade sobre essa mudança, por isso o prefeito decidiu enviar o projeto sem a essa alteração”, afirmou o vereador Eduardo Nóbrega.
Outra alteração que foi suprimida do projeto foi a alteração do terreno da Niasi, que hoje é Zona Industrial em Zona Mista, que permitiria a construção de prédios residências e comerciais. Fernandes havia dito que “essa área não tem mais vocação para a indústria. Nenhuma indústria virá para Taboão da Serra, pagando o preço que eles querem. A vocação é outra, ali tem que ter um projeto compatível com a região”.
Mudanças
A prefeitura manteve diversas mudanças no Plano Diretor, a grande maioria beneficia os movimentos de moradia popular. Uma das alterações, que transforma em Zeis uma área de Zona Industrial no Jd. Salete, é uma das reivindicações do MST e foi atendida pela prefeitura. No Jd. Comunitario, outro terreno também será transformado em Zeis.
No Pq. Marabá, a área conhecida como New Corp, será transformada em Zeis, serão mais 80 mil metros quadrados destinados a moradia popular. A área onde está o campo do Marabá, hoje ZPA, será transformada em Zona Mista.
No Pq. Laguna, uma área no fim da avenida Castelo Branco, que hoje é Zeis 2, será transformada em Zona Industrial. “Essa mudança já foi discutida com os movimentos e temos o apoio, a natureza do bairro e do local não é para moradia, mas para a instalação de indústrias e empresas de logística”, defendeu Nóbrega.
Uma outra área no Laguna, de 58 mil metros quadrados, já foi desapropriada pelo Governo do Estado que irá construir um novo conjunto habitacional popular. “Nessa área tudo continua como está. Existe um projeto do CDHU para esse terreno”, disse Paulo Félix.
O único ponto que causou discórdia entre o governo e o MST é a transformação de uma área na esquina da Kizaemon Takeuti com a Benedito Cesário de Oliveira, que hoje Zeis e irá passar para Zona Mista, destina para comércios. Atualmente o terreno tem um grande valor de mercado e está sendo usado por drogados que apelidaram o local de cracolândia.
“Aceitamos que essa área seja modificada, que deixe de ser Zeis, mas queremos que o governo nos dê uma compensação, que coloque no Pq. Laguna outra área como Zeis para um novo conjunto”, disse Paulo Félix.
A advogada Julia Colet disse que as mudanças no Plano Diretor não podem ser apenas pontuais. “Temos que discutir o Plano Diretor para definirmos qual a cidade que queremos para daqui a 10 anos”.
Compareceram na audiência os vereadores Eduardo Nóbrega, Cido, Moreira, Carlinhos do Leme, Eduardo Lopes, Marco Porta e Érica Franquini, além do secretário de planejamento, Olívio Nóbrega.