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Câmara de Taboão da Serra aprova novo Estatuto da GCM por unanimidade e marca novo capítulo para a segurança pública

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Redação

26/05/2026 23:42
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A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, dia 26, o novo Estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM). A votação foi acompanhada por agentes da corporação, autoridades municipais e familiares dos guardas, em uma sessão marcada por emoção, aplausos e discursos de valorização da segurança pública.

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O projeto, encaminhado pelo Executivo, atualiza regras da carreira da GCM e estabelece uma nova estrutura funcional para os agentes. Entre os principais pontos estão a criação de critérios mais claros de progressão profissional, avaliação de desempenho, retomada de adicionais e a implantação da DEAC (Diária Especial por Atividade Complementar), mecanismo que permitirá aos guardas trocarem folgas por horas extras remuneradas.

O presidente da Câmara, Carlinhos do Leme, afirmou que a aprovação representa um momento histórico para o município e para a Guarda Municipal.

“A tarde de hoje é histórica e a emoção que vemos no plenário, tanto dos vereadores quanto de toda a corporação em clima de festa, é totalmente justificada. Quero parabenizar o prefeito Engenheiro Daniel e sua equipe, o secretário Peniche, e cada um dos vereadores que votou a favor. Este resultado demonstra a força e a importância da união em prol de um projeto maior. É somente dessa forma que as coisas acontecem e que conseguimos, de fato, mudar a história”, declarou.

O prefeito Engenheiro Daniel participou da sessão por chamada de vídeo logo após a votação e destacou que o novo estatuto representa uma conquista construída coletivamente após anos de reivindicação da categoria.

“Hoje é um dia que vai marcar a história da nossa cidade e também da Guarda Municipal. Esse reconhecimento é uma luta antiga da corporação… Graças ao trabalho conjunto da Prefeitura, da Câmara Municipal e da própria Guarda, conseguimos construir esse projeto e aprová-lo”, afirmou o prefeito Engenheiro Daniel.

O prefeito também ressaltou que o fortalecimento da Guarda terá reflexo direto na segurança da população.

“Quem ganha com isso é a população de Taboão da Serra. Melhorar as condições da Guarda significa fortalecer o trabalho nas ruas e oferecer mais segurança para a cidade. Esse projeto mostra a seriedade do nosso compromisso com a valorização da corporação e com a segurança pública do município”, destacou Engenheiro Daniel.

O secretário municipal de Segurança Pública, Luís Peniche, acompanhou a votação no plenário e classificou a aprovação como uma conquista histórica da categoria.

“Esse estatuto era aguardado há muitos anos. A segurança pública mudou, os desafios cresceram e a Guarda precisava evoluir junto. Hoje, esse reconhecimento valoriza homens e mulheres que saem de casa todos os dias sem saber o que vão enfrentar nas ruas. Essa aprovação fortalece a corporação e dá ainda mais motivação para que os agentes continuem protegendo a cidade”, afirmou Peniche.

O secretário Peniche ainda complementou. “A nossa profissão é diferenciada porque a gente sai de casa todos os dias sem saber se vai voltar. Quando colocamos a arma na cintura, sabemos do risco que corremos. Por isso, esse estatuto representa reconhecimento, valorização e mais força para que os agentes continuem trabalhando pela segurança da população”.

O vereador Sandro Ayres, presidente da Comissão de Justiça da Câmara, ressaltou o comando da “A Guarda Municipal passou por momentos difíceis ao longo dos anos.. O secretário Peniche trouxe conhecimento técnico, experiência administrativa e uma sensibilidade importante para a segurança pública da cidade. Não tenho dúvida de que o prefeito Engenheiro Daniel acertou ao convidá-lo para assumir a Guarda Municipal”, afirmou o vereador Sandro Ayres.”, disse.

A aprovação do novo Estatuto da GCM é considerada uma das principais medidas de valorização da corporação nos últimos anos em Taboão da Serra. A expectativa da administração municipal é que as mudanças contribuam para fortalecer o trabalho operacional da Guarda e ampliar a presença dos agentes no atendimento à população.

 

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