Prefeitura já recolheu mais de duas mil toneladas de lixo
A Prefeitura de Taboão da Serra esclarece que segue com o plano emergencial para amenizar os efeitos da greve dos coletores de lixo e varredores de rua. Desde o início da ação, a Prefeitura já recolheu 2.380 toneladas de resíduos das vias.
A operação emergencial conta com o apoio de 70 funcionários da Defesa Civil e das Secretarias de Manutenção e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbano, que recolhem o lixo durante o dia. Nas ações, estão sendo utilizados 10 caminhões traçados, cinco caminhões tocos, três retroescavadeiras, três pás carregadeiras, além de quatro caminhões compactadores.
A empresa Cavo, responsável pela coleta de resíduos no município, afirma que está com 70% do efetivo dos coletores de lixo nas ruas, e as coletas estão sendo feitas durante o dia e a noite. Em dias sem greve, Taboão da Serra conta com oito caminhões, que atuam em sete setores, também com coletas diurnas e noturnos. Nesta terça-feira, 7 de abril, foi a vez de 70% dos varredores de rua voltarem a trabalhar.
Por ser tratar de um serviço terceirizado, a Prefeitura de Taboão da Serra não pode intervir nas relações e negociações entre a empresa, sindicato e os trabalhadores de coleta de lixo e varrição de ruas. Ao fechar contrato com a Prefeitura, a empresas estão cientes que nos valores previstos em contrato estão inclusos todos os custos, inclusive encargos sociais e trabalhistas.
Desde o primeiro dia de paralização, o Departamento de Contratos da Prefeitura foi acionado para que as medidas cabíveis fossem aplicadas, uma vez que não estava havendo o cumprimento das cláusulas contratuais, sejam elas parciais ou totais. Neste sentido, a empresa foi notificada e poderá ser responsabilizada e penalizada conforme a legislação.
Em breve, o desembargador Wilson Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho, julgará a ação e definirá o percentual de dissídio a ser aplicado pela empresa e, consequentemente, a ser acolhido pelo sindicato e trabalhadores. O mesmo desembargador emitiu uma liminar, em 19 de março, determinando que a empresa mantivesse 70% dos trabalhos referentes à limpeza pública, coleta de lixo e varrição de rua, além da integridade da coleta de resíduos hospitalares, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais).
A Prefeitura de Taboão da Serra espera que a greve se encerre e aguarda o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho, que definirá o percentual de dissídio a ser aplicado pelas empresas e, consequentemente, a ser acolhido pelos sindicatos e trabalhadores. A estimativa é que, após o fim das paralizações, a situação seja normalizada em até dez dias. Enquanto a paralização não termina, a Prefeitura segue com o plano emergencial.