Câmara aprova projeto que prevê brinquedos adaptados em praças e parques de Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na terça-feira, dia 29, o projeto de lei de autoria do vereador Sandro Ayres que prevê a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças e outros espaços públicos do município.

Publicidade

De acordo com o projeto, a medida deverá alcançar tanto os espaços de lazer já existentes quanto os que forem construídos futuramente. A instalação dos equipamentos deverá seguir normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A proposta também determina que os locais tenham rotas acessíveis para garantir o deslocamento até os equipamentos, além de sinalização tátil e visual indicando a destinação preferencial ou exclusiva dos brinquedos adaptados.

Para Sandro Ayres, a iniciativa busca garantir que os espaços públicos de lazer possam ser utilizados por todas as crianças, independentemente de suas condições de mobilidade. “Nossas praças e parques precisam ser espaços realmente acessíveis para toda a população. Uma criança com deficiência tem o mesmo direito de brincar, conviver e aproveitar os equipamentos públicos de lazer com segurança e igualdade de condições”, afirmou.

Adequação será gradual

Nos parques, praças e espaços de lazer que já existem em Taboão da Serra, a instalação dos equipamentos adaptados deverá ocorrer de forma gradual, seguindo o planejamento da Prefeitura e a disponibilidade de recursos no orçamento municipal.

A situação será diferente para novos projetos. Pela proposta aprovada, construções, reformas e revitalizações de praças e parques deverão prever expressamente a inclusão de brinquedos adaptados desde a fase de elaboração.

“Quando uma nova praça ou um parque for construído ou revitalizado, a acessibilidade precisa estar presente desde o início do projeto. Dessa forma, conseguimos criar espaços de convivência em que as crianças possam brincar juntas, sem que a deficiência seja uma barreira para participar”, disse Sandro Ayres.