Eduardo Nóbrega reúne prefeitos e vereadores na Alesp para defender projeto que pode impulsionar desenvolvimento da região

O deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) reuniu prefeitos e vereadores de municípios da região nesta quarta-feira, dia 11, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em uma mobilização pela aprovação do Projeto de Lei nº 414/2026.

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A proposta estabelece novas regras para a proteção e recuperação dos mananciais da Bacia do Alto Juquiá/São Lourenço, com o objetivo de conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população.

Participaram do encontro os prefeitos Felipe Seme Amed, de São Lourenço da Serra; Willians Soares Rodrigues, de Juquitiba; e Mário Pires de Oliveira Filho, de Ibiúna. A mobilização também contou com a presença de vereadores de diferentes municípios, entre eles Fernando Seme Amed Filho, o Fernandinho, e José Flor dos Santos, o Zelão, de São Lourenço da Serra; Bruno Garcia Nogueira, o Pulguinha, de Juquitiba; e Anderson Nóbrega, de Taboão da Serra.

Durante seu pronunciamento, Eduardo Nóbrega defendeu a atualização da legislação ambiental, argumentando que as regras atuais precisam considerar também as necessidades sociais e econômicas dos municípios abrangidos pela área de proteção dos mananciais.
“Precisamos proteger o meio ambiente, mas também salvar vidas. Existem pessoas sem saneamento básico e trabalhadores que não conseguem emprego na própria cidade porque estão presos a uma legislação ultrapassada. Será que não podemos avançar?”, questionou o deputado.

Segundo o parlamentar, a proposta busca superar entraves que dificultam a implantação de infraestrutura, a ampliação dos serviços de saneamento básico e a atração de investimentos, sem deixar de lado a necessidade de preservar os recursos hídricos e o meio ambiente.

Nóbrega também destacou a participação do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, nas articulações para construir um entendimento entre os parlamentares e as lideranças regionais em torno do projeto.

A expectativa dos participantes é que o PL 414/2026 seja incluído na pauta de votação já na próxima semana. Até lá, prefeitos, vereadores e deputados devem manter as articulações para ampliar o apoio à proposta.

Atualização da legislação dos mananciais

A mobilização em defesa do projeto da Bacia do Alto Juquiá/São Lourenço ocorre após a atuação de Eduardo Nóbrega nas discussões sobre a atualização da Lei Específica da Guarapiranga, outra legislação considerada estratégica para os municípios da região.

Com a aprovação do PL 414/2026, o deputado pretende consolidar sua participação na revisão de duas importantes legislações de proteção dos mananciais, buscando estabelecer condições para o desenvolvimento sustentável das cidades e a melhoria dos serviços públicos.

Para Nóbrega, a preservação ambiental e o desenvolvimento social não devem ser tratados como objetivos incompatíveis.
“Preservar o meio ambiente e garantir dignidade às pessoas precisam caminhar juntos. Essa é uma luta de toda a nossa região e não vamos descansar até conquistar essa aprovação”, afirmou.

O projeto ainda depende de aprovação na Assembleia Legislativa para avançar em sua tramitação. A mobilização das lideranças municipais busca garantir que a proposta seja analisada pelos deputados e que as demandas das cidades abrangidas pela legislação sejam consideradas no debate.