Analice Fernandes: O valor da igualdade e do respeito

Por Analice Fernandes

Durante minha atuação como parlamentar tenho pautado meu trabalho em ações para colaborar para a diminuição da violência contra a mulher. Consegui aprovar 4 Leis, que tem este propósito. Muita gente, em uma análise apressada, diz que Leis não servem para nada, mas é através delas que nós vamos delimitando e reafirmando as regras e os valores de uma sociedade.

O valor da igualdade e do respeito pelo outro tem que ser defendido em todas as frentes, por nós, indistintamente. Porque somos nós que constituímos esta sociedade que, muitas vezes, nos envergonha pelos atos de crueldade que assistimos diariamente.

No Estado de São Paulo os crimes contra a mulher são divulgados separadamente pela Secretaria de Segurança Pública (Lei 14.545/2011 de minha autoria) mensalmente e por região. O mapa da violência é claro, de fácil acesso.

Precisamos pensar muito no que fazer, como combater essa violência silenciosa, que acontece na maioria das vezes dentro das casas, por maridos, companheiros, ex-maridos enfim por pessoas da mais íntima convivência.

Em nosso Estado a mulher vítima de violência não precisa ter a medida protetiva em mãos, caso ela solicite ajuda policial. A autoridade pode acessar o documento eletronicamente (Lei 15.425/2014 de minha autoria), o que facilita a ação policial e o pedido de socorro.

Infelizmente, em muitos casos não há pedido de socorro, a agressão é imobilizadora. Por isso a necessidade de nos educarmos, de fazermos campanhas de conscientização, nos espaços públicos, nas escolas, nas igrejas, nos lares.

Tenho duas Leis neste sentido a Lei – 14.950/2013 – que determina a organização de campanhas de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, nas instituições estaduais, e a Lei – 16.659/2018 Tempo de Despertar, onde homens agressores são convocados a participar de capacitações e rodas de conversa com o objetivo de diminuir a reincidência dos casos de agressão.

O Tempo de Despertar é realizado com sucesso em Taboão da Serra, que vem desenvolvendo uma política pública de referência tanto no combate à violência, quanto no apoio à vítima.

Temos que caminhar muito ainda nesta área, o brasileiro visto como um povo pacífico é extremamente agressivo com as suas mulheres. Esta mudança de hábito que precisa acontecer em uma porcentagem considerável de homens, se caracteriza como um grande desafio, porque implica na mudança de valores.

Analice Fernandes é deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de SP