Após polêmica, justiça revoga liminar e Wanderley Bressan é diplomado em Taboão da Serra
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A juíza Carolina Conti Reed, revogou nesta terça-feira, dia 17, a decisão da Justiça Eleitoral de Taboão da Serra, que havia suspendido a diplomação do vereador eleito Wanderley Bressan (PDT), sob suspeita de compra de votos. Em uma cerimônia virtual, ele foi diplomado e está apto a tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2025.
Em decisão monocrática, a juíza Carolina Conti Reed, revisou os autos e revogou a liminar, tendo em vista que não há previsão legal para suspensão de diplomação de candidatos eleitos em sede de investigação judicial eleitoral, resgatando o direito à diplomação do vereador eleito Wanderley Bressan, o candidato foi o mais votado nas eleições de 2024, com 5.768 votos, que correspondem a 3,83% do total de votos válidos.
A ação de investigação de fraude eleitoral foi proposta pelo vereador Alex Bodinho (PDT), que apesar da boa votação, 4.016 votos, não conseguiu se reeleger, ficando como primeiro suplente. Ele alega que “Bressan se valeu da condição de ex-secretário de Desenvolvimento Econômico para corromper o processo eleitoral”.
Para a magistrada, a suspensão da diplomação do parlamentar só deveria ocorrer caso houvesse tempo hábil para Bressan recorrer da decisão. “Compulsando os autos, temerária a suspensão da diplomação do representado uma vez que sequer houve tempo de recorrer da decisão, tendo a parte representante ingressado com a presente às vésperas do ato, quando já possuía as provas datadas de anteriormente, havendo indícios de manobra política para prejudicar a ampla defesa”, diz um trecho da decisão.
Ainda de acordo com a juíza, “ante o exposto, declaro sem efeito a liminar, devendo o candidato ser diplomado normalmente. Eventual comprovação dos fatos objeto da presente poderão ter eficácia com a cassação do diploma do eleito, ainda que em sede liminar garantido o contraditório”.
Após a cerimônia de diplomação os eleitos participaram de uma solenidade no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Durante sua fala, Bressan falou da “dor da injustiça” que sofreu nas últimas 24 horas.
“A dor da injustiça, a dor da acusação sem o respeito ao direito, à ampla defesa e ao contraditório. Quero dedicar essa diplomação inicialmente aos meus pais, que me criaram muito bem, me criaram pobre, mas um homem honesto e decente”.
Wanderley Bressan continuou seu discurso dizendo “perdi duas eleições, mas sempre respeitei o resultado eleitoral … quando a gente perde, a gente volta para casa. A gente chora as nossas dores, mas a gente se fortalece para tentar e disputar de novo. É assim que a gente respeita a democracia. É assim que a gente respeita a vontade popular. E assim que nós vamos seguir aqui na Câmara com o nosso mandato”.
