Aprígio toma posse como deputado estadual nesta sexta-feira, dia 15

Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos na próxima sexta-feira (15/3), às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares após a leitura da mensagem do governador. Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa.

Qualquer cidadão poderá acompanhar a cerimônia. Além de um telão, que será instalado no Hall Monumental, será feita a transmissão simultânea nos demais plenários do Poder Legislativo.

O empresário e ex-vereador de Taboão da Serra, Aprígio, assume nesta sexta-feira, dia 15, o seu primeiro mandato como deputado estadual. Eleito em outubro com 43.320 votos pelo Podemos, fará parte da base aliada do governado João Doria. Durante a eleição no ano passado ele e seu partido apoiaram a candidatura de Márcio França. Aprígio não confirma, mas pretende disputar a eleição para prefeito em 2020.

Fundador da Cooperativa Habitacional Vida Nova, Aprígio conhece de perto a questão habitacional. Em entrevista coletiva logo após ser eleito, disse que pretende levar para o Estado projetos de moradia, uma das suas principais bandeiras.

Durante a entrevista realizada em outubro, Aprígio disse que está preparado para assumir o cargo mais importante de sua trajetória política. “Muita gente diz que eu não estou preparado, essas pessoas vão se surpreender quando ver meu trabalho em Taboão da Serra”.

Adversário político da família Fernandes, Aprígio disse na época de sua eleição que não irá deixar de trabalhar e trazer emendas e investimentos para Taboão da Serra. “Eu vou mandar verbas para a cidade, não para o prefeito, espero que ele receba, porque se ele não receber eu vou divulgar que ele não quer receber”, afirmou.

Além de Aprígio, a região reelegeu a deputada estadual Analice Fernandes. Ela assume seu quinto mandato na Alesp também nesta sexta-feira.

Entenda por que a Alesp dá posse aos novos deputados em março

A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º/2, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorrerá no dia 15/3. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação.

Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia.

Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1, como acontece no Poder Executivo atualmente.

A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.