Audiência sobre Plano Diretor acontece na quinta-feira
A audiência pública marcada para acontecer no sábado passado, dia 25, onde seriam debatidas alterações no Plano Diretor de Taboão da Serra foi cancelada pela prefeitura. A nova audiência irá acontecer na quinta-feira, dia 30, ao meio dia, no plenário da Câmara Municipal.
Segundo o vereador Eduardo Nóbrega, líder do governo, o cancelamento da audiência foi uma proposta da própria prefeitura. “Havia dois pontos polêmicos que iam contra os interesses dos movimentos habitacionais da cidade, levamos isso ao prefeito e vamos retirar essas mudanças do projeto”, disse.
As mudanças que Nóbrega se refere são pontos que prejudicariam os movimentos sociais. A primeira proposta impediria que fosse construído em zonas de áreas mistas conjuntos habitacionais populares, deixando apenas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) como locais destinados a esse tipo de moradia.
Outro ponto que gerou discórdia foi que a prefeitura iria determinar que os conjuntos habitacionais de interesse popular teriam que ter, obrigatoriamente, para cada apartamento construído uma vaga de garagem. Os Movimentos afirmam que com essa mudança diminui o espaço de moradia e aumenta o custo de cada unidade. Hoje, a cota de garagem é uma para três apartamentos construídos, de acordo com a política nacional de habitação.
Em entrevista ao Portal O Taboanense o prefeito Fernando Fernandes disse que o projeto foi revisto e por isso a audiência cancelada. “Apresentamos as alterações que foram aprovadas pelo Conselho, mas houve realmente uma rejeição dos movimentos sociais. Nosso governo está disposto a dialogar e a decidimos retirar essas alterações”, disse.
Fernandes ainda disse que as propostas apresentadas visavam melhorar as condições habitacionais. “Tivemos uma conversa com os vereadores e os movimentos se mostraram contra. Estamos retirando essas duas alterações para que não haja polêmica e depois a gente aprofunde o debate sobre essas mudanças, mas queremos fazer o que é melhor para a cidade e também para os movimentos”.
Audiência cancelada
Apesar do cancelamento da audiência pública os movimentos sociais de habitação foram até a Câmara Municipal. Os movimentos, MST, Família Feliz e Bem Viver se reuniram na Câmara Municipal com alguns vereadores para debater, mesmo que informalmente, as alterações no Plano Diretor da cidade propostas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município.
Na ocasião, o líder do Governo, vereador Eduardo Nóbrega (PR) garantiu que na próxima segunda-feira irá analisar as propostas com o prefeito Fernando Fernandes Filho (PSDB). Ele ainda afirmou que o cancelamento da audiência pública se deu pelo motivo de revisão no projeto. “O prefeito foi sensível ao reconhecer que o projeto estava manco e pediu a revisão. Garanto que essas ideias serão riscadas do projeto”, afirmou o líder do governo para um plenário lotado.
O Vereador Moreira (PT), líder da oposição, disse que o projeto não contempla os Movimentos de Moradia e vai lutar para que as alterações sejam feitas. “Nós entendemos que seria um retrocesso essas alterações no Plano Diretor. A sociedade civil pode construir em qualquer área da cidade, desde que haja condições para isso".
Com informações do Jornal Hoje