Câmara adia votação do projeto que prevê isenção de tributos aos taxistas e condutores do transporte escolar
Sem acordo: vereadores divergiram sobre emenda e projeto volta a pauta na próxima terça-feira, 11
Na primeira sessão após o recesso e com a presença do público nesta terça-feira, dia 4, a Câmara Municipal de Taboão da Serra recebeu representantes dos taxistas e condutores do transporte escolar. As categorias aguardavam a aprovação de um projeto que prevê a isenção de tributos.
O Executivo enviou à Casa, em regime de urgência, uma proposta que prevê a isenção e remição de tributos municipais vencidos ou à vencer para taxistas e condutores do transporte escolar, ocasionados durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento também determina que os impostos já pagos sejam devolvidos.
Os vereadores receberam representantes das duas categorias e apresentaram o projeto original do Executivo, que prevê a isenção dos tributos nesse período de pandemia. Porém, pouco antes da votação, a oposição tentou modificar a proposta, o que gerou descontentamento da base governista.
O vereador André Egydio (Podemos) sugeriu que a oposição apresentasse uma emenda para que os condutores escolares recebam um auxílio financeiro “simbólico” da prefeitura. “Vamos conversar com a oposição para colocar uma emenda para que essa categoria receba algum valor da prefeitura”, declarou o parlamentar.
A medida foi rechaçada pelos vereadores que apoiam o prefeito Fernando Fernandes, uma vez que não existe uma previsão orçamentária para esse tipo de despesa. Com a polêmica formada no plenário, o projeto demorou a ser colocado em votação.
O relator do projeto, vereador Eduardo Nóbrega (MDB), deu parecer favorável. “Estou entregando parecer favorável à tramitação do projeto para que os trabalhadores, os taxistas e os transportadores escolares possam ter a isenção devida, necessária para que eles possam superar as agruras dessa crise […] A emenda do vereador André Egydio se for apresentada, será apreciada”, pontuou.
A falta de um acordo entre situação e oposição fez com que os vereadores se reunissem mais uma vez, porém por falta de tempo regimental a emenda não foi apresentada e a votação do projeto não foi concluída.
“Não houve entendimento dos colegas, então fica remetido para a próxima sessão [a votação do projeto]. Na próxima semana, com emenda ou sem emenda, o projeto será votado”, declarou o presidente da Casa, vereador Marcos Paulo (PSDB).
