Câmara aprova oito projetos em sessão com retorno do vereador Marcos Paulo

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou oito projetos durante a sessão realizada nesta terça-feira, dia 1º. As propostas abrangem áreas como educação, saúde, mobilidade, proteção animal, inclusão, segurança viária e organização urbana.

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A sessão contou com a presença do prefeito Engenheiro Daniel e da vice-prefeita Érica Franquini e marcou o retorno do vereador Marcos Paulo à Câmara Municipal. Ele estava licenciado do mandato para ocupar o cargo de secretário municipal de Transportes e Mobilidade Urbana.

“Quero, com muita alegria, poder voltar a usar essa tribuna, que me foi garantida pelo voto popular. E como é bom poder voltar a esta Casa de Leis. […] Foi um tempo de aprendizado o nosso licenciamento para assumir a Secretaria de Transporte”, afirmou Marcos Paulo.

Érica Franquini destacou a atuação do vereador durante o período em que esteve no Executivo. “Quero parabenizar o vereador Marcos Paulo pelo trabalho desenvolvido na Secretaria de Trânsito. Marcos, não é fácil ser secretário, mas quero parabenizá-lo pelo trabalho e também pela sua volta à Câmara”, disse a vice-prefeita.

O prefeito Engenheiro Daniel também agradeceu o trabalho realizado por Marcos Paulo na pasta. “Quero te agradecer por todo o trabalho que você fez na Secretaria de Mobilidade. Você fez isso muito bem, fez um grande trabalho, buscou melhorar as vias e trazer mais mobilidade para a cidade. Seja bem-vindo novamente a esta Casa de Leis”, declarou.

Com o retorno de Marcos Paulo, Thamires de Cássia, que exerceu o mandato durante o período de licença do parlamentar, volta à condição de primeira suplente. O prefeito também reconheceu o trabalho realizado por ela na Câmara.

“A Thamires foi muito importante nesses dois primeiros anos do nosso mandato. Fez um grande papel na Câmara Municipal, deixando um bom trabalho realizado. Foi uma grande parceira do governo e dos vereadores desta Casa”, afirmou Engenheiro Daniel.

Entre as matérias aprovadas estão a criação do Hospital Municipal, a implantação do Circuito Taboão e de uma ciclovia na Avenida Taboão da Serra, além de programas voltados à segurança e à inclusão dos estudantes da rede municipal.

Os vereadores também aprovaram a criação do Cartão Ração Solidária, destinado ao apoio de protetores independentes de animais, e uma proposta que estabelece regras para a organização e a retirada de fios e cabos abandonados em vias e espaços públicos.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2026, que regulamenta a apresentação, a tramitação, a execução, o controle e a transparência das emendas parlamentares individuais impositivas. Os projetos de lei seguem para análise do prefeito Engenheiro Daniel.

Veja os projetos aprovados:

Projeto de Lei nº 216/2025: Fica autorizado a criação do Programa Municipal Cartão Ração Solidária para apoio a protetores independentes de animais no Município de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Anderson Nóbrega.

Projeto de Lei nº 039/2026: Dispõe sobre a implementação do sistema de reconhecimento facial para controle de acesso e frequência escolar na rede municipal de ensino de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Carlinhos do Leme.

Projeto de Lei nº 060/2026: Institui o programa “Travessia Segura” nas áreas escolares municipais de Taboão da Serra. – Autoria: vereador Carlinhos do Leme.

Projeto de Lei nº 077/2026: Dispõe sobre a implementação de Salas de Regulação Sensorial nas unidades escolares da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras neurodivergências e necessidades educacionais específicas, e dá outras providências. – Autoria: vereador Sandro Ayres.

Projeto de Lei nº 097/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instalar um Hospital Municipal em Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Enfermeiro Rodney.

Projeto de Lei nº 098/2026: Institui o “Circuito Taboão” (Circuito de Lazer, Cultura e Esporte no Município de Taboão da Serra), autoriza a implantação da ciclovia da Avenida Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Enfermeiro Rodney.

Projeto de Lei nº 099/2026: Dispõe sobre a organização, manutenção e limpeza de fios, cabos e equipamentos de empresas de telecomunicações e serviços congêneres instalados em vias e espaços públicos no município de Taboão da Serra, autoriza o Poder Executivo a fiscalizar e aplicar multas. – Autoria: vereador Celso Gallo.

Projeto de Resolução nº 02/2026: Dispõe sobre a apresentação, admissibilidade, tramitação, execução, controle e transparência das emendas parlamentares individuais impositivas no Município de Taboão da Serra, e dá outras providências. – Autoria: Colegiado de vereadores.