Câmara aprova projeto que autoriza reconhecimento de Festival Graffiti Contra Enchente como patrimônio de Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, dia 25, o Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria da vereadora Najara Costa, que autoriza a Prefeitura Municipal a reconhecer o Festival Internacional Graffiti Contra Enchente como Patrimônio Cultural, Educacional e Ambiental da cidade.

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A proposta também inclui o festival no Calendário Oficial de Eventos de Taboão da Serra. Pelo texto aprovado, a atividade deverá ser realizada anualmente durante o mês de setembro, com período e programação definidos pelos organizadores em articulação com os órgãos municipais.

Criado com forte participação comunitária, principalmente nos territórios periféricos, o Festival Graffiti contra Enchente utiliza o grafite e a arte urbana como ferramentas de expressão, educação e transformação social. Ao longo de suas edições, a iniciativa passou a reunir formação artística, mobilização social e conscientização ambiental.

Para a vereadora Najara Costa, o reconhecimento fortalece uma manifestação cultural que nasceu da própria comunidade e que também chama a atenção para questões ambientais importantes para Taboão da Serra.

“O Festival Graffiti Contra Enchente mostra a força que a cultura e a arte urbana têm para transformar os nossos territórios. É uma iniciativa que envolve a comunidade, valoriza os artistas, dialoga com os jovens e, ao mesmo tempo, promove conscientização sobre enchentes, preservação dos recursos hídricos e cuidado com os espaços públicos. Reconhecer essa trajetória como patrimônio da nossa cidade é também garantir que esse trabalho seja valorizado e fortalecido”, afirmou Najara Costa.

Entre os objetivos previstos no projeto estão a valorização da memória e da identidade cultural das comunidades envolvidas, o reconhecimento do grafite como instrumento de cidadania e a promoção de ações de educação ambiental, sustentabilidade, preservação dos recursos hídricos e prevenção de riscos socioambientais.

O festival também busca estimular a participação de crianças, adolescentes, jovens, artistas, educadores, moradores e coletivos culturais, além de promover o intercâmbio entre artistas locais, nacionais e internacionais.

“Estamos falando de cultura produzida nos nossos territórios e que gera pertencimento. O grafite ocupa o espaço público, comunica, educa e permite que principalmente os nossos jovens se reconheçam como parte da cidade. Esse projeto busca preservar essa história e dar ainda mais visibilidade a uma iniciativa que une cultura, educação e responsabilidade ambiental”, destacou a vereadora.

O projeto permite ainda que a Prefeitura ofereça apoio institucional, estrutural e logístico ao festival, de acordo com a legislação e a disponibilidade orçamentária. Também poderão ser estabelecidas parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil, coletivos culturais e entidades públicas ou privadas.

Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para análise do Poder Executivo.

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