Câmara de Taboão da Serra adia novamente votação do orçamento municipal

Não foi desta vez que a Câmara Municipal de Taboão da Serra votou o orçamento municipal de 2020. A sessão desta terça-feira, dia 7, terminou sem acordo e novamente o vereador André Egydio (PSDB) pediu vistas por 10 dias, que foi aprovado por unanimidade. A previsão é que apenas no dia 21 o orçamento seja novamente colocado em pauta.

O vereador André Egydio justificou seu pedido dizendo que dois vereadores estavam ausentes por motivo de saúde. “Esses vereadores também apresentaram emendas ao projeto, então não é justo que eles não participem de um projeto tão importante, inclusive das próprias emendas”.

Já o vereador Eduardo Nóbrega (PSDB) o pedido de vistas “é um projeto grande, o mais importante para Taboão da Serra, em um ano importante pra nossa cidade e precisamos mesmo discutir com a população as emendas impositivas e as demais emendas. Esse é um caminho adequado, quando se quer discutir, buscar soluções em conjunto. Esse é um instrumento importante de diálogo”.

Os vereador Carlinhos do Leme e Cido da Yafarma apresentaram atestados de saúde e não puderam comparecer na sessão. Agora a Câmara Municipal volta a se reunir na próxima terça-feira, dia 14, mas sem o Orçamento Municipal em pauta. Somente no dia 21 o projeto volta a apreciação do plenário.

Impasse

Sem acordo no fim do ano passado, a votação do Orçamento Municipal enfrenta um impasse desde dezembro e engessa o governo que precisa administrar os gastos utilizando um doze avos da arrecadação.

Apesar de evitar demonstrar insatisfação com os vereadores, o prefeito Fernando Fernandes comentou a manobra durante uma entrevista coletiva com a imprensa no dia 20 de dezembro. “O orçamento pra mim, e pra cidade, é a lei mais importante, porque é a lei que vai dizer o que nós [prefeitura] podemos fazer. É o nosso projeto de governo”, disse.

Fernandes disse que a prefeitura cumpriu todos os prazos, inclusive reenviou o orçamento com o valor de 1,2% do total para as emendas impositivas, projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal em outubro. “Enviei o substitutivo para que não criasse impasse nenhum, porque no orçamento que enviamos no dia 30 de setembro não havia previsão para essas emendas”.

Acontece que na última sessão do ano, realizada no dia 24 de dezembro, não houve acordo e o vereador André Egydio (PSDB) pediu vistas pro 10 dias, prazo que expira nesta terça-feira, 7.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo (PPS), disse, através de sua assessoria, que a Câmara Municipal não irá entrar em recesso até que o orçamento seja aprovado. “Vamos voltar a discutir o projeto no dia 7 e, se for necessário, iremos convocar novas sessões até que os parlamentares cheguem a um consenso para a aprovação”.

Emendas

Os vereadores apresentaram cerca de 70 emendas ao orçamento, entre elas as impositivas. Todas elas receberam os pareceres necessários para que as emendas tramitassem e fossem para votação em plenário.

O prefeito Fernando Fernandes alertou que a mudança através das emendas é prejudicial para o governo. “Nos preocupou muito, pois são mudanças profundas que vão trazer muitas consequências para a administração e para o andamento da cidade, projetos que já estão funcionando. Isso é a politização de uma coisa séria, estão politizando o orçamento que diz respeito a cidade”.

A questão do remanejamento foi também abordada pelo prefeito, segundo ele, no projeto enviado pela prefeitura, está previsto 10% de remanejamento e não 30%, como nos anos anteriores.