Câmara de Taboão da Serra aprova cinco projetos de lei em sessão

Da CMTS

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A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, na sessão de terça-feira (22), cinco projetos de lei voltados à segurança em escadarias, à educação financeira, à valorização da cultura popular, à inclusão nas escolas e à conscientização no trânsito.

As propostas são de autoria dos vereadores Donizete, Ronaldo Onishi, Najara Costa e Dídio Conceição. Todos os projetos aprovados agora seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.

Confira os projetos de lei aprovados:

Projeto de Lei nº 045/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de corrimãos em escadarias com mais de 25 (vinte e cinco) degraus dentro dos limites do Município de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Donizete.

Projeto de Lei nº 100/2026: Autoriza o Governo a instituir o Projeto Municipal de Educação Financeira para Jovens e Adultos, e incluir na grade municipal de ensino no Município de Taboão da Serra e dá outras providências” – Autoria: vereador Ronaldo Onishi.

Projeto de Lei nº 104/2026: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer o Espaço Candearte como Patrimônio Cultural e Educacional da Cidade de Taboão da Serra, reconhece a relevância cultural do trabalho desenvolvido pelo Mestre Geraldo Magela Boaventura (Mestre Magela) e dá outras providências. – Autoria: vereadora Najara Costa.

Projeto de Lei nº 105/2026: Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa Mães Atípicas na Ativa” no Município de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Dídio Conceição.

Projeto de Lei nº 108/2026: Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e educação para a segurança viária relacionadas à utilização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos dentro dos limites do Município de Taboão da Serra e dá outras providências. – Autoria: vereador Donizete.