Câmara de Taboão da Serra vota projeto que endurece ações no combate ao barulho e cria disque denúncia
Vereador Anderson Nóbrega é o autor do projeto que entra na pauta de votação nesta terça-feira, dia 1º
Vereador Anderson Nóbrega é o autor do projeto que entra na pauta de votação nesta terça-feira, dia 1º
A perturbação ao silêncio está entre as principais queixas dos moradores de Taboão da Serra. Junto com o barulho vem a aglomeração, festas clandestinas ou comércio funcionando de forma irregular desrespeitando as regras de isolamento da quarentena imposta devido a pandemia da covid-19.
Para resolver esse problema, o vereador do MDB, Anderson Nóbrega apresentou um projeto de lei, que autoriza o poder executivo a criar um destacamento na Guarda Municipal para fiscalizar a ordem e sossegos públicos, provocadas pelo barulho excessivo no município.
De acordo com Nóbrega, o projeto prevê a criação de uma central de atendimento telefônico exclusivo, 24 horas, para receber as reclamações relativas à ordem e sossego público.
Já o destacamento da GCM, deverá vistoriar e apurar toda perturbação ao sossego público produzidos por barulho excessivo em qualquer dia da semana. Som alto em bar e similares, barulho de veículo, comércio irregular e aglomeração.
Nóbrega acredita que é preciso endurecer a fiscalização e punição aos infratores, “nosso objetivo diminuir consideravelmente esse tipo de infração e combater à poluição sonora, que representa um problema de saúde pública.”
O projeto de lei entra em votação nesta terça-feira, dia 1º de junho, na Câmara Municipal de Taboão da Serra. Se aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Aprígio (Podemos).