Câmara Municipal aprova criação do Banco de Ração Solidária em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, na sessão realizada na terça-feira, dia 25, o projeto de lei da vereadora Joice Silva, que institui o Banco de Ração Solidária no município.

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A iniciativa tem como objetivo arrecadar, armazenar e distribuir ração e alimentos próprios para cães e gatos. Serão atendidas prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, protetores independentes e organizações sem fins lucrativos que atuam na proteção e no bem-estar animal.

As doações poderão ser realizadas por moradores, empresas, supermercados, pet shops, fabricantes e distribuidores. O projeto também permite a promoção de campanhas e a criação de pontos de coleta em estabelecimentos comerciais, unidades veterinárias, órgãos públicos e outros locais de fácil acesso.

Na justificativa do projeto, a vereadora Joice Silva destaca o alcance social da medida. “A iniciativa contribui para o bem-estar animal, auxilia famílias em situação de vulnerabilidade, fortalece o trabalho dos protetores independentes e das organizações da sociedade civil e pode contribuir para a redução do abandono de animais”, afirma.

Somente poderão ser distribuídos produtos dentro do prazo de validade e em condições adequadas de armazenamento e consumo. A proposta também proíbe a comercialização ou troca das rações recebidas por meio do programa.

Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue para análise do prefeito Engenheiro Daniel.