Câmara Municipal aprova projeto que cria o Programa Taboão Solidário
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 11, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que cria no município o Programa Taboão Solidário. A iniciativa pretende beneficiar moradores em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi aprovada por unanimidade.
O programa que será desenvolvido pela prefeitura de Taboão da Serra possui sete eixos programáticos que envolverão ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Habitação, Qualificação Professional, Esporte e Cultura. O projeto aprovado ainda prevê a integração de outros programas sociais e ações de transferência de renda ou assistenciais de combate à miséria e extrema pobreza.
O programa também pretende promover a reversão das “vulnerabilidades intensificadas pela pandemia de covid-19”. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, o governo municipal pretende ampliar a eficiência dos projetos que já existem na cidade. “É um momento delicado, vamos unificar todas as ações para dar mais eficiência e abranger o atendimento a esses moradores”, disse.
Para 2021, a expectativa é que seja destinado cerca de R$ 30 milhões para atenuar os efeitos da pandemia em Taboão da Serra. Ações como auxílio emergencial, auxílio aluguel, distribuição de cestas básicas, ampliação do Programa de Apoio Profissional (PAP), Programa de Segurança Alimentar o Programa de Atendimento a Criança, entre outros, serão beneficiados.
“Tivemos uma reunião importante com o prefeito Aprígio e todo o secretariado municipal, esse Programa irá ampliar a atuação durante esse período de pandemia. O município irá ampliar esse projeto que irá beneficiar milhares de moradores carentes de nossa cidade, por isso a importância da aprovação dessa lei hoje”, afirmou Carlinhos do Leme.
Além das ações do Poder Público, o projeto também prevê a participação de organizações não-governamentais e instituições de fomento, pesquisa e extensão universitária, além de concessionárias de serviço público que poderão, inclusive, alocar recursos para o Programa Taboão Solidário.
O projeto foi aprovado com uma emenda feita pelo colegiado de vereadores. Caso em algum momento seja necessária uma adequação ou aconteça o cancelamento de benefícios individualizados devido ao momento financeiro do município, será necessário o envio de um Projeto de Lei específico para as alterações.
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
