Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova Orçamento 2020 em primeira votação
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na noite da última sexta-feira, dia 31/01, durante a 5ª sessão extraordinária, o Orçamento Municipal para 2020. O projeto precisa ainda passar pela segunda votação, prevista para essa terça-feira, dia 04/02, às 10h, no Plenário da Câmara.
O Orçamento Municipal estava sendo discutido desde novembro do ano passado e a estimativa é que nesse ano o município tenha R$ 896 milhões para investimento e manutenção de pastas importantes como saúde, educação e segurança, entre outros.
Pela primeira vez na história da cidade, os vereadores puderam apresentar emendas impositivas, ou seja, determinam obras e serviços, além de aquisição de equipamentos, dentro de um valor de R$ 700 mil, sendo que 50% desse valor deve obrigatoriamente ser investido em saúde.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, explicou a demora na votação. “É uma construção, discutimos muito o projeto, houve um entendimento entre os pares e votamos a peça orçamentária. O parlamento existe para isso, para discutir, discordar e chegar em um acordo que seja o melhor para Taboão da Serra”.
O vereador Ronaldo Onishi também ressaltou a importância do diálogo na construção do entendimento entre os vereadores. “A democracia é isso, discutimos até chegar a um ponto em que a maioria entendeu que o projeto estava pronto para ser votado. E quem ganha com isso é a cidade, que terá um orçamento abrangente, que contempla todas as áreas”.
Os vereadores também retiraram uma série de emendas individuais e coletivas que foram apresentadas no ano passado, dentro do acordo para a votação. Porém a emenda do vereador André Egydio que tirava do projeto a possibilidade de remanejamento por parte do Executivo acabou entrando em votação e foi rejeitada por nove votos contra um.
Outra emenda garantindo um remanejamento de 5% do valor total do orçamento foi apresentada pelo colegiado e aprovada também por nove contra um, somente Egydio votou contra. Os vereadores Eduardo Nóbrega e Joice Silva não compareceram na sessão por motivos pessoais. O presidente da Casa de Leis só vota nos projetos em caso de empate.
Emendas impositivas
Pela primeira vez os vereadores puderam indicar verbas para determinados serviços e secretarias, ampliando a participação do Parlamento na elaboração das políticas públicas em Taboão da Serra.
Cada vereador poderia indicar emendas no valor de até R$ 700 mil, metade desse valor obrigatoriamente deve ser investido em saúde. Ao todos foram 46 emendas dos vereadores Cido da Yaframa (12), Alex Bodinho (4), Eduardo Nóbrega (5), André Egydio (10), Carlinhos do Leme (3), Marcos Paulo (7) e Professor Moreira (5).
