Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza audiências públicas de Finanças e Saúde
- Acompanhe as redes sociais do Portal O Taboanense e fique sempre ligado em tudo o que acontece de importante em Taboão da Serra e região. Siga-nos no Facebook, Instagram, Twitter e no Youtube
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta semana duas audiências públicas para a prestação de contas da prefeitura nas áreas de Saúde e Finanças. Os trabalhos são abertos ao público e terá transmissão ao vivo.
Nesta segunda-feira, dia 29, aconteceu a prestação de contas por parte do Executivo Municipal do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2023. A audiência atende a lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e permite que o Poder Legislativo e a população tenham acesso aos dados financeiros do município.
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, responsável pela convocação da audiência pública, é composta pelos vereadores Marcos Paulo (presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice-presidente) e Joice Silva (membro).
Na terça-feira, dia 30, a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social realiza audiência pública para que a Secretaria Municipal de Saúde faça prestação de contas com demonstração da aplicação da receita e os investimentos na área da saúde no 1º quadrimestre de 2023.
A apresentação dos dados atende à Lei Federal Complementar 141/2012, mais especificamente em seu artigo 36, parágrafo 5º e tem por objetivo estipular os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A Comissão é composta pelos vereadores Celso Rodrigo Gallo (presidente), Carlinhos do Leme (vice-presidente) e Enfermeiro Rodney (membro). Todo cidadão pode participar dos trabalhos com direito a realizar perguntas e sugestões. As duas audiências terão transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Poder Legislativo.
Serviço
Audiência Pública: Prestação de contas para o cumprimento das metas
fiscais do 1º quadrimestre de 2023
Data: Segunda-feira, dia 29, às 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Audiência Pública: Prestação de contas da Saúde – 1º quadrimestre de 2023
Data: Terça-feira, dia 30, às 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Câmara Municipal de Taboão da Serra
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena
www.camarataboao.sp.gov.br
(11) 4788-9300