Câmara Municipal de Taboão da Serra tem sessão confusa e marcada por brigas internas

Em sessão confusa, nenhum requerimento e indicação foram aprovados. Os vereadores discutiram o pedido do Democratas, que pediu a cassação dos vereadores afastados por suposta participação em fraude na Dívida Ativa. Confusão armada, vereador retira projeto, vereador que apresenta projeto “clonado”, e a grande dúvida da noite: quem é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento?

Na noite dessa terça-feira, dia 30, o vereador Cido leu em plenário a representação, envia pelo seu partido Democratas (DEM) de Taboão da Serra, pedindo a cassação do mandato dos quatro vereadores Carlos Andrade, José Luis Elói, Natalino José Soares e Arnaldinho da imobiliária, suspeitos de envolvimento na fraude do IPTU.

“Quero manifestar minha profunda tristeza ao ouvir que um vereador possa ser cassado”, disse Paulo Félix. O presidente Macário encaminhou o documento à comissão de Redação e Justiça da Câmara.

A leitura do documento ocupou toda a primeira parte da sessão, o que impediu a votação dos requerimentos e das indicações, uma vez que o regimento interno da Casa diz que essa votação deve acontecer até às 20h.

Em pauta haviam dois projetos para serem votados, 015/2010, de autoria do vereador Aprígio, que pede a implantação do programa SUAM (sustentabilidade para uso de água no município), que após breve discussão, foi retirado de pauta para “ser melhorado”, de acordo com o vereador Olívio Nóbrega.

“Peço ao vereador Aprígio que retire o projeto para que ele possa ser melhorado. Não estou contra o projeto, não vamos prejudicar a tramitação, só queria que você melhorasse”, falou. A sugestão foi aceita pelo autor.

O outro projeto, de autoria do vereador Alexandre Depieri, nº 08/2011, obriga a implantação de obstáculos protetores nas margens dos rios e córregos da cidade. Não foi votado porque o prazo e votação, 22h, foi vencido. A prefeitura já esta colocando grades nos córregos e rios do município, por isso o vereador Félix disse ironicamente que Depieri é “presidente da comissão de obras prontas”.

Audiência Pública

A comissão de Finança e Orçamento agendou para essa quarta-feira, às 18 horas, na Câmara, uma Audiência Pública para discutir as contas do exercício de 2008 do prefeito Evilásio Farias, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou na última quinta-feira, dia 25. Os auditores apontaram um erro insanável: a aplicação insuficiente de recursos do Fundeb na remuneração do magistério.

O vereador Paulo Félix fez o convite aos demais vereadores, que não fazem parte da Comissão, à população e ao prefeito para que ele possa explicar o ocorrido.

“Mais de R$ 1 milhão deixou de ser investido na educação básica. É uma situação muito grave e não cabe recurso. A Câmara terá que julgar”, declarou Félix.

Os vereadores Ronaldo Onishi, Tales Franco e Paulo Félix formam a comissão de Finanças. Como o vereador Paulo Félix se intitulou presidente da Comissão, isso gerou uma grande discussão entre os vereadores, que questionaram a legitimidade da comissão.

De acordo com alguns parlamentares, como o vereador Natal era o presidente da Comissão, o seu suplente, Onishi, automaticamente herdaria o cargo.

“A comissão de Saúde fez uma votação para decidir o novo presidente, não me recordo de acontecer o mesmo na comissão de Finanças?”, indagou o vereador Wagner Eckstein.

Para o vereador Tales Franco essa questão precisa ser decidida, uma vez que não pode haver dois presidentes. “Quem é o presidente da comissão de Finanças?”, perguntou Franco.

Para Félix isso não passa de uma jogada, de uma armação, disse que para fazer manobras, deveriam primeiro ter conversado com eles e criticou os vereadores Onishi e Depieri.

“O senhor [Alexandre Depieri] já fez um papelão pra impedir a CEI, agora esta sendo instrumento de novo para tirar o vereador Paulo Félix da comissão. O senhor não pode se prestar a esse serviço sujo”, discursou.

E continuou. “O prefeito pagou pizza. O prefeito, a vice e o senhor [Depieri] tramaram contra a comissão de Finanças. O senhor [Onishi] também comeu pizza demais. O que tá pegando não é o Paulo Félix ser presidente, é o governo ter maioria na comissão, é as contas terem sido rejeitadas. Se prometeu ao governo uma manobra, não vai ser aqui, nem agora”, disse Felix.