Déficit habitacional: cerca de 23 mil pessoas aguardam por moradia na região

Por Matheus Herbert, Gazeta de S.Paulo

A falta de projetos e verba tem dificultado a construção de moradias populares em todo o País. Atualmente, o Brasil tem um déficit habitacional de 7,75 milhões, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na região sudoeste da Grande São Paulo, a situação também não é diferente, juntas, as cidades de Taboão da Serra e Itapecerica da Serra têm cerca de 23 mil pessoas aguardando uma habitação.

Em Taboão da Serra, município com 279 mil habitantes, cerca de 10 mil pessoas aguardam uma moradia, enquanto em Itapecerica da Serra, com 170 mil habitantes, a fila de espera chega a 13 mil. Os dados, de 2010, são do último balanço oficial divulgado pelas duas prefeituras, portanto a fila por moradia pode estar ainda maior. A segunda maior cidade da região, Embu das Artes, com 267 mil habitantes, foi procurada pela reportagem mas não informou os dados do município.

Na região, a última entrega de moradias para famílias de baixa renda aconteceu há mais de dois anos. Em Embu das Artes o governo do estado em parceria com o Governo Federal entregou 224 casas no Parque das Chácaras III e IV em março de 2016. O investimento total das habitações foi de R$ 21 milhões, sendo R$ 4 milhões do Estado e o restante do governo federal. Já em Taboão da Serra, em 2014 foram entregues 192 apartamentos do Residencial João Cândido, construído através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

“As prefeituras de toda a região estão dispostas a construir novas moradias populares, nós secretários de habitação sabemos da necessidade, porém é preciso o incentivo do governo estadual e federal e principalmente a liberação de verbas. As administrações não têm renda”, sinalizou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Itapecerica da Serra, Aguinaldo Ferreira.

Sem projetos e investimentos na construção de habitações, o número de ocupações irregulares em Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica só cresce. Em abril do ano passado, a Gazeta visitou uma ocupação chamada Vila Esperança, em uma área de 10 mil metros quadrados da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), na rua Zumbi dos Palmares, em Embu das Artes. Na ocasião, cerca de 600 famílias montaram barracos, em uma área que é de manancial e deve ser preservada.

No começo deste mês, a reportagem visitou a mesma ocupação, que agora abriga mais de mil famílias e têm casas de alvenaria, além dos barracos. Em 2017, a Prefeitura de Embu das Artes informou que “a administração autuou a CDHU, dona da propriedade, para que ela tome providências com relação à desocupação do local e preservação ambiental”. Já na última semana, a administração foi questionada sobre a situação do terreno mas não se manifestou. A CDHU também não informou a situação da área.

“Morava de aluguel, mas aí meu marido perdeu o emprego, não conseguimos pagar o aluguel e fomos para uma ocupação irregular em Taboão da Serra, no Jardim Record. Aí lá não deu certo e eu estou aqui na Vila Esperança há cerca de 1 ano, com os meus filhos e esposo. Alguns ficais da prefeitura passaram por aqui, mas nunca falaram nada sobre reintegração”, disse Rosângela da Silva, de 30 anos.

Em Taboão da Serra, cidade com a maior densidade demográfica do País, a prefeitura diz encontrar dificuldades na construção de moradias, já que o município não conta com terrenos disponíveis. Mas, cerca de 60 famílias vivem em um prédio inacabado no Jardim São Miguel, próximo a estrada São Francisco em uma área com cerca de 80 mil metros quadrados. O mesmo terreno já havia sido ocupado pelo MTST em 2006.

De acordo com a Prefeitura de Taboão da Serra, a área é particular e o proprietário já foi notificado sobre a ocupação. Conforme apurou a reportagem, um fio geral é ligado a um poste de iluminação pública, que, por sua vez, distribui energia para o prédio.

No local os moradores não quiseram dar entrevista e um dos líderes da ocupação informou que o proprietário do terreno escolheu as famílias para ‘cuidarem” da área.

Além da falta de terrenos públicos, as prefeituras apontam outra dificuldade, a questão ambiental. “Infelizmente com a falta de moradias ou de programas voltados a habitação, o número de construções irregulares cresce em toda a região e as prefeituras encontram dificuldades para controlar. Aqui em Itapecerica, o território é quase todo verde e de mananciais, então até para construir dentro da legalidade encontramos dificuldades”, disse Aguinaldo Ferreira.

Ainda segundo o secretário é preciso uma fiscalização forte para controlar as ocupações irregulares. “Moradia é uma caso sério e precisa de estrutura. A maioria das ocupações muitas vezes são construídas em áreas de risco, não tem luz ou água na legalidade e fora outros fatores que podem causar uma tragédia, como tivemos com o edifício Wilton Paes de Almeida na Capital”, complementou.

Procurado, o Governo do Estado informou que a “dinâmica da política habitacional do Estado é viabilizar moradias de interesse social de acordo com a oferta de terrenos feita pelos municípios paulistas à CDHU. A partir daí, são feitos estudos que constatem ou não a viabilidade do terreno para se construir HIS (Habitação de Interesse Social). Há também a Agência Casa Paulista, que viabiliza o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, no Estado por meio de aportes financeiros que complementam os recursos federais”, disse em nota.

Ainda conforme a nota estadual, desde 2015, na cidade de Embu das Artes, foram entregues 484 moradias e outras 498 estão com obras em andamento. Em Itapecerica da Serra, foram 526 unidades concluídas e outras 290 estão em obras. E, em Taboão da Serra, 348 habitações foram entregues às famílias da cidade.