Chuvisco consegue liminar para voltar ao cargo em Itapecerica
Matheus Herbert e Nely Rossany, da Gazeta de S. Paulo
Após ser cassado no mês de abril por suposta compra de votos, Amarildo Gonçalves (PMDB) e sua vice, Regina Corsini (PMDB), conseguiram na noite de quinta-feira liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para voltarem à prefeitura. O atual prefeito, eleito por recontagem dos votos, Erlon Chaves (PDT) vai recorrer à decisão.
Segundo a ministra do TSE e relatora do processo, Luciana Lóssio, as provas de captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, não podem ser aceitas, pois foram obtidas sem autorização judicial. A prova a qual a ministra se refere, é uma gravação de áudio captada durante uma reunião, às vésperas da eleição de 2012, entre os estagiários da prefeitura e o então prefeito Jorge Costa (PMDB). Neste áudio, Costa enaltecia a figura do candidato Chuvisco e prometia aos estagiários a permanência no cargo caso votassem nele.
“Provas derivadas de gravação ambiental ilícita não prestam para fundamentar a condenação por captação ilícita de sufrágio”, diz o relatório da ministra. Lóssio cita ainda que “acirradas disputas pelo poder são ensejo a condutas apaixonadas que extrapolam muitas vezes o limite da ética e da legalidade”.
Assim, Chuvisco e sua vice poderiam voltar ao cargo por liminar, mas segundo a assessoria do atual prefeito Erlon Chaves, haverá outro recurso. “Já entramos com recurso na manhã desta sexta-feira e vamos recorrer”, disse secretário de Turismo, Manoel Carlos. Segundo ele, a juíza e relatora do caso, Luciana Lóssio, já foi advogado do ex-prefeito Jorge Costa. “Isso mostra que essa decisão pode ter sido comprada. Acredito que segunda-feira nosso pedido já será analisado”, acrescentou Manoel.
Ainda segundo o secretário, Erlon Chaves não está na cidade, porque estaria sofrendo ameaças. “O prefeito está sendo ameaçado e por questão de segurança não está na cidade”, informou.
Através de sua rede social, Chaves disse que sua vida está em risco. “Compatriotas. Continuem o trabalho ate segunda ordem. Depois dessas publicações dos adversários, minha vida está em risco. A orientação é q não devo me expor, pois as ameaça de morte estão mais fortes por essa manhã. A liminar, proferida, também deixou me mais vulnerável. Cobro da justiça minha integridade física. Pois aqueles que se sentiram atingidos pela minha política de combate a corrupção, se sentem agraciados por um possível retorno a prefeitura e estão intensificando as ameaças de todo o tipo”, escreveu por volta do meio dia de sexta-feira.