Com 110 mil processos em andamento, Embu das Artes ganha novas unidades da Justiça nas áreas criminal, da infância e cível
A Justiça de Embu das Artes passou a contar com uma Vara Criminal e da Infância e Juventude e uma nova Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível. As duas estruturas foram instaladas na sexta-feira (13), no fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva, em uma mudança que busca ampliar a capacidade de atendimento de uma comarca que acumula cerca de 110 mil processos em andamento.
A nova Vara Criminal e da Infância e Juventude Infracional e Protetiva ficará sob responsabilidade do juiz Marcelo Henrique Mariano. A unidade terá atuação especializada em processos criminais e em casos envolvendo crianças e adolescentes, tanto na esfera infracional quanto na protetiva.
Outra mudança é a implantação da primeira Unidade de Processamento Judicial Cível da comarca. A UPJ ficará sob a corregedoria da juíza diretora do fórum, Ana Sylvia Lorenzi Pereira, e atenderá às três Varas Cíveis de Embu das Artes.
O modelo reúne os serviços administrativos de unidades com a mesma competência e reorganiza a divisão de tarefas entre servidores. A proposta é otimizar a estrutura de trabalho, melhorar a distribuição dos processos e dar mais agilidade à tramitação das ações.
Embu das Artes integra a 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que abrange a Grande São Paulo, e a 52ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itapecerica da Serra.
Especialização e atendimento
Durante a solenidade, Ana Sylvia Lorenzi Pereira classificou a instalação das unidades como um “dia histórico” para a comarca. Segundo a magistrada, a especialização permite aprofundar a análise dos processos e modernizar a prestação dos serviços judiciais.
“São transformações que representam muito mais do que uma reorganização administrativa. Representam o fortalecimento do Poder Judiciário em nossa comarca, a modernização dos serviços e, sobretudo, a renovação do compromisso de oferecer à população uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e próxima do cidadão”, afirmou.
O presidente da OAB de Embu das Artes, Valter dos Santos Rodrigues, destacou a demanda da população por soluções judiciais e defendeu a integração entre os profissionais que atuam no sistema de Justiça.
“São mais de 250 mil habitantes que buscam neste fórum a solução de seus conflitos: o consumidor lesado, o contrato descumprido, o pequeno empreendedor que aguarda seu crédito. Que estas varas sejam espaço de diálogo entre todos os que servem à Justiça.”
Representando o Ministério Público, a promotora Camila Bonafini Pereira ressaltou a importância de uma estrutura especializada para lidar com processos criminais e questões relacionadas à infância e juventude.
“Uma vara especializada não é apenas uma vara que julga mais rápido. É uma unidade que consegue se dedicar melhor aos temas e olhar com mais profundidade para cada processo, vítima, réu e prova”, declarou.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha.
Loureiro afirmou que a criação das unidades atende a uma demanda apresentada anteriormente por magistrados da comarca. Na ocasião, um estudo da Corregedoria-Geral da Justiça avaliou a necessidade de ampliar a estrutura judicial em Embu das Artes.
O presidente também relacionou as mudanças à implantação do sistema eletrônico eproc, que permite automatizar procedimentos e, segundo ele, pode ser integrado ao funcionamento das novas unidades.
“O grande protagonista do sistema de Justiça é a população. Por isso, a ideia é sempre otimizar nossa estrutura. A especialização traz mais eficiência e celeridade, e a criação da UPJ também vem nesse sentido”, afirmou.
Durante o discurso, Loureiro informou que o TJSP julgou 9,5 milhões de processos no ano passado, uma média equivalente a uma decisão a cada quatro segundos. Ele destacou o trabalho de magistrados e servidores e apontou como desafio conciliar produtividade e qualidade das decisões.
“O nosso grande desafio é julgar muito e julgar bem”, concluiu.
A solenidade reuniu representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Câmara Municipal, magistrados e servidores do Judiciário.
Informações TJSP
Redação
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