Conferência discute metas para o Plano Municipal de Educação em Taboão
Em uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e do Conselho Municipal de Educação, Taboão da Serra iniciou a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), de acordo com a Lei 13.055/2014, que define estratégias e metas a serem seguidas e alcançadas nos próximos dez anos. O objetivo é estabelecer metas e sugestões para melhorias e qualidade no ensino do município, seja na escola pública ou particular. A Conferência Municipal de Educação aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 27, no Cemur.
A Lei Federal estabelece a criação de um Plano Nacional de Educação e traça 20 metas a serem desenvolvidas e alcançadas em todo o país, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. A Seduc desenvolveu um relatório com a análise do ensino em Taboão da Serra, inclusive comparando com médias nacionais, de outros estados e municípios. Diante deste relatório, foram criadas metas para o Plano Municipal de Educação. “Taboão da Serra está em uma situação bem confortável no sentido das metas, principalmente na área do município [prefeitura]. Estamos trabalhando há um ano e meio no PME”, disse o secretário.
O PME está em fase final de elaboração, depois de concluído será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação do legislativo e após ser sancionado pelo prefeito, o Plano passa a vigorar. O vereador José Aparecido Alves, presidente da Casa, pretende chamar um debate na Câmara para apresentar o Plano Municipal de Educação aos demais vereadores. “Acredito que se conhecermos e entendermos o Plano será mais fácil no momento da votação. Queremos continuar com uma educação de qualidade aqui em Taboão”, declarou o parlamentar.
Medeiros acredita que no prazo de um mês o PME deverá estar concluído e protocolado na Câmara.
Abaixo, duas das 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches, de forma a atender, no mínimo 50% das crianças de até 3 anos.
De acordo com dados do IBGE realizado em 2010, Taboão já ultrapassou a meta, atendendo 88,2% na pré-escola, nas creches o município atendia na época, 31,6%. “Nós atendemos 95%, nossa meta já está praticamente alcançada [na pré-escola], e nas creches tenho a impressão que já estamos quase na meta dos 50%”, disse o Medeiros.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
O município, em 2010, já atendia 96,9% dessa população nas escolas estaduais. “Não falta vaga no ensino fundamental na cidade”, afirmou o secretário.