Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Taboão abre processo eleitoral para novos conselheiros

Ricardo Lima
Foto: Ricardo Vaz

Na última sexta-feira, 20 de outubro, a Prefeitura de Taboão da Serra abriu o processo eleitoral para a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (CMDU), com o objetivo de propor diretrizes para a formulação e implementação da política, além de avaliar a sua execução. Os interessados em concorrer devem se candidatar até o dia 10 de novembro.

O CMDU é composto por 30 conselheiros titulares e respectivos suplentes. São 10 representantes do Poder Público, sendo oito indicados pelo prefeito Fernando Fernandes e dois pelo Poder Legislativo, 10 representantes da sociedade civil organizada e 10 representantes diretos da população, com direito a voz e voto, na forma prevista pelo artigo 29 do Plano Diretor.

Para participar, os candidatos de 18 a 70 anos, devem comparecer com o RG, CPF e Comprovante de Residência e Título de Eleitor, de segunda a sexta, das 9h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, localizada na Praça Miguel Ortega, 286, 3º andar, Parque Assunção.

A sociedade civil organizada é representada por membros oriundos do setor empresarial, entidades dos movimentos de moradia com atuação no município, associações de bairro, conselho profissional, movimentos sociais ou Organizações Não Governamentais (ONGs), sindicato de trabalhadores e instituições educacionais, universitárias ou de pesquisa.

A escolha dos conselheiros representantes da população será feita de forma democrática, por voto direto pela população de cada divisão regional no município, conhecida como “Regiões do Orçamento Participativo”. O candidato mais votado em cada região será eleito e o segundo mais votado assumirá sua suplência.

O cargo de conselheiro do CMDU é uma função não remunerada. O candidato eleito tem a oportunidade de representar sua região, debater políticas públicas e propor soluções para os problemas da cidade.

O edital na íntegra do Regimento Eleitoral foi publicado na edição 754 da Imprensa Oficial do Município, de 17 de outubro de 2017, e está disponível para consulta através do site www.ts.sp.gov.br.