Deputados estaduais de Taboão da Serra, Eduardo Nóbrega, Analice Fernandes e Najara Costa são diplomados

Com informações da assessoria de imprensa do TRE-SP

Os três deputados estaduais eleitos pela região, Eduardo Nóbrega (Podemos), Analice Fernandes (PSDB) e Najara Costa (Psol) foram diplomados nesta segunda-feira, dia 19, durante evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, na Sala São Paulo, centro da capital. A posse da nova legislatura da Alesp acontece no dia 15 de março de 2023.

Durante a cerimônia foram diplomados 94 deputados e deputadas estaduais, 70 deputados e deputadas federais eleitos pelo Estado, além do senador Marcos Pontes (PL) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o seu vice, Felício Ramuth.

Eduardo Nóbrega

Eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual, Eduardo Nóbrega obteve 53.607 votos em todo Estado e foi o candidato mais bem votado para o cargo em Taboão da Serra, sua base eleitoral, com 29.405 votos somente no município.

Em entrevista ao Portal O Taboanense, Nóbrega disse que pretende focar seu mandato nas cidades da região. “Nós fizemos propostas regionais, vamos trabalhar muito por Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra, além da Zona Sul e Oeste da capital. Temos um projeto para essa região”, disse.

Eduardo Nóbrega afirmou que nos próximos dias, mesmo antes de sua posse, já pretende levar algumas demandas ao governador Tarcísio de Freitas, como a reabertura dos prontos-socorros do HGP e do HGIS e do aumento do efetivo da Polícia Militar na região. O deputado também disse que pretende destinar emendas impositivas para as cidades.

Analice Fernandes

A deputada Analice Fernandes foi reeleita para seu sexto mandato. No estado, Analice teve mais de 93.135 votos e em Taboão da Serra 13.581 votos.

Nas suas redes sociais Analice escreveu que “A diplomação feita pela Justiça Eleitoral nos traz a certeza que teremos um novo mandato pela frente. Eu estou muito animada e agradecida por ter sido eleita para o meu sexto mandato. É um grande reconhecimento por parte dos eleitores e uma responsabilidade maior ainda”.

Ao Portal O Taboanense, Analice falou que vai “atuar para que as demandas da população que me elegeu sejam atendidas, a começar pela chegada do Metrô até Taboão da Serra. No segundo turno, eu apoiei o Tarcísio que se comprometeu a dar continuidade a Linha Amarela [metrô], até Taboão. E nós iremos cobrar e acompanhar. Vamos defender as bandeiras da luta contra a violência contra a mulher, da educação em período integral, da saúde no geral e especificamente, da nossa enfermagem que é a categoria que eu represento”.

Najara Costa

Eleita codeputada estadual no mandato coletivo do Movimento das Pretas, a socióloga e professora Najara Costa vai representar Taboão da Serra na Alesp. A candidatura encabeçada por Mônica Seixas conquistou 106.781 votos no Estado de São Paulo e 4.244 votos somente no município.

Ao Portal O Taboanense Najara Costa disse que a sua eleição, dentro do mandato coletivo é “histórico” não apenas para a região, mas para o Estado. “Na Alesp apenas quatro mulheres negras foram eleitas deputadas estaduais, em 200 anos de Alesp. Nessa legislatura elegemos muitas mulheres negras, isso é um passo importante para a democratização, inclusive de Taboão da Serra, que não tem essa representatividade”.

Najara disse que pretende discutir o envio de emendas para a região e que seu mandato será voltado para a população da periferia. “Precisamos fazer esse enfrentamento que Taboão da Serra tanto precisa. Já estamos estabelecendo algumas emendas agora no final do ano já para o início do mandato e temos também projetos para Taboão da Serra e região”.

Diplomação

Resiliência. Esta é a palavra que melhor define a atuação da Justiça Eleitoral em 2022, segundo afirmou em discurso na cerimônia de diplomação dos eleitos o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia.

“Este ano decerto ficará marcado como o período mais difícil de provações enfrentadas pela Justiça Eleitoral, em sua aguerrida história de nove décadas que se completam agora. E a palavra que os historiadores do futuro usarão para explicar a atuação da Justiça Eleitoral brasileira em 2022 só poderá ser uma: resiliência, entendida como a capacidade inquestionável de superação diante das adversidades que se somaram. Mas posso dizer que a Justiça Eleitoral do Brasil sai este ano mais forte do que nunca”, avaliou o desembargador.

A cerimônia de diplomação das eleitas e eleitos em 2022 foi realizada na Sala São Paulo, no centro da capital paulista. Nesta segunda (19), foram diplomados 169 candidatos e candidatas que venceram as eleições deste ano: o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu vice, Felicio Ramuth (PSD); o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes, Alberto Alves da Fonseca (PL), conhecido como Professor Alberto, e Sirlange Rodrigues Frate Maganhato (PL); além de 70 deputados federais e 94 deputados estaduais. A sessão da diplomação é um ato jurisdicional formal, previsto no artigo 215 do Código Eleitoral. Representa o encerramento oficial do processo eleitoral e é realizada para conferir diplomas aos eleitos, de modo público e solene, habilitando o eleito a tomar posse no respectivo cargo.

Participaram da cerimônia o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo Fernando José da Costa, representando o governador Rodrigo Garcia (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt, a presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Patricia Vanzolini, além de todos os membros da Corte eleitoral paulista e outras autoridades. O evento teve a presença de cerca de 1.600 pessoas, entre diplomados, convidados, autoridades e colaboradores da Justiça Eleitoral.

“Mais do que uma formal solenidade, esta é uma cerimônia que celebra a vitória do princípio democrático, cuja essência reside na consagração da vontade popular e confere aos vencedores das eleições de 2022 a legitimidade que os qualifica a serem diplomados, após superarem um processo que se desenvolveu com absoluta segurança e lisura”, discursou o desembargador.

O presidente do TRE-SP mencionou em sua fala o aumento da diversidade de gênero e raça entre os eleitos por São Paulo: em 2014, as mulheres representavam 9,6% dos candidatos eleitos e, neste ano, chegaram a 23,5%; em relação aos candidatos pretos e pardos, esse percentual subiu de 8,4% em 2018 para 15,8% em 2022. “Os eleitos representam, sem dúvida, a diversidade deste Estado que sempre recebeu de portas abertas pessoas vindas dos mais diversos recantos do planeta e do país, que aqui se integraram e tiveram oportunidade de construir a nossa cosmopolita sociedade.”

Paulo Galizia lembrou que a democracia representa mais do que a escolha dos governantes pelo voto. “Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de constatações de diferenças e de ideias antagônicas, de reconhecimento do direito dos grupos minoritários. Numa autêntica democracia, os protagonistas relevantes da vontade popular, ainda que representem grupos diversos, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados à promoção de amplo e respeitoso debate. É da essência do regime democrático a convivência dos opostos, e cabe ao Poder Judiciário velar pelo fortalecimento desse regime, agindo com rigor para a garantia dos direitos fundamentais resguardados pela Constituição.”

O presidente reafirmou ainda o papel da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia. “A Justiça Eleitoral não admite pressões ou ameaças, venham elas de onde vierem. A Justiça Eleitoral não admite qualquer submissão que não seja ao império da lei. A Justiça Eleitoral só deve obediência à democracia da qual é sua incansável guardiã. A Justiça Eleitoral jamais presta contas aos poderosos, só presta contas à cidadania brasileira.”

Em entrevista coletiva após a cerimônia, o presidente do TRE-SP comentou as vaias e aplausos a alguns candidatos eleitos que ocorreram durante o evento. “Isso é mais ou menos natural nas diplomações. Existe uma exaltação daqueles que são preferidos pelo público, até porque eles são convidados pelos candidatos. É normal, é da democracia. Não acho que tenha havido falta de respeito, ficamos dentro dos limites”, disse.

O desembargador afirmou ainda que a cerimônia foi um momento de coroamento do trabalho da Justiça Eleitoral, após uma campanha com muitos desafios. “Elegemos candidatos dos mais diferentes partidos, das mais diversas correntes. Isso mostra que há absoluta isenção e lisura no nosso processo eleitoral. Mostra a força do nosso processo democrático e mostra a força da Justiça Eleitoral, que cumpriu todas as etapas com muita eficiência. Tanto que nós chegamos hoje a esta festa bonita, que marca também o início do trabalho desses candidatos que foram eleitos. Agora é deles a responsabilidade de exercer efetivamente o seu mandato, cumprindo as promessas que fizeram durante a campanha”, concluiu.