Eduardo Nóbrega lidera iniciativa por isenção maior de ICMS em veículos para pessoas com deficiência

Na tarde do último dia 15 de agosto, o gabinete do deputado estadual Eduardo Nóbrega foi cenário de um encontro importante. Na ocasião, Tânia Marques e Almeida, representantes destacados da Comissão PCD+SP, levantaram uma pauta de grande relevância: a ampliação do limite de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de veículos por pessoas com deficiência.

A proposta visa elevar esse teto de isenção dos atuais R$ 70 mil para R$ 200 mil, nivelando-o ao limite do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como estipulado pelo acordo firmado com o Governo Federal.

Eduardo Nóbrega, ao receber os representantes, se mostrou comprometido com a causa e declarou sua intenção de tomar medidas concretas. “Estou assumindo aqui o compromisso com essa luta! Estou trabalhando em um projeto de lei autorizativo ou em um requerimento, buscando a melhor via legislativa, para iniciarmos um diálogo com o governador Tarcísio”, afirmou o deputado.

Segundo Nóbrega, “tenho confiança de que ele será sensível a essa demanda e poderá prontamente atender aos pleitos de todas as pessoas com deficiência do Estado de São Paulo. Podem contar comigo nessa batalha! Na Assembleia Legislativa, vamos liderar um movimento que busca assegurar que todas as PCDs tenham a oportunidade de adquirir um veículo adequado, respeitando o mesmo teto do IPI”, enfatizou o parlamentar.

Durante a reunião, Tânia Marques destacou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência na aquisição de veículos com o limite atual. “Os veículos que estão enquadrados na isenção do ICMS atualmente são modelos compactos, de menor porte, que não comportam sequer uma cadeira de rodas. Portanto, é essencial elevar esse limite para que voltem a ser contemplados veículos de maior tamanho, capazes de acomodar pelo menos uma cadeira de rodas”, explicou.

O deputado Eduardo Nóbrega reforçou a defasagem do valor diante da inflação e do aumento nos preços dos veículos novos ao longo do tempo. “O valor estipulado está consideravelmente desatualizado, quando levamos em conta a inflação e o aumento nos preços dos automóveis novos ao longo desse período. Há uma escassez de opções nessa faixa de preço no mercado e, ademais, existe um custo adicional para adaptar o veículo às necessidades das pessoas com deficiência”, complementou.

O encontro demonstra um esforço conjunto para tornar a aquisição de veículos mais acessível às pessoas com deficiência, reforçando a importância da atualização dos limites de isenção do ICMS para acompanhar a realidade econômica e as necessidades desses cidadãos.