Eleição do sindicato dos funcionários públicos de Taboão é cancelada
Muita confusão na noite desta quarta-feira, dia 11, na eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Taboão da Serra (SindTaboão). Um imbróglio jurídico fez com que a votação fosse cancelada por falta de quórum. Segundo o advogado do Sindicato, Dartagnan Raposo Vidal de Faria, o estatuto obriga a participação de pelo menos um terço dos associados, mas o número de votantes ficou abaixo do percentual.
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As urnas não chegaram sequer a serem abertas, as oito urnas foram lacradas e levadas para o cofre da Guarda Civil Municipal, onde ficam até uma decisão da justiça. “Infelizmente a eleição não tem nenhum valor jurídico, ela é nula, porque não alcançou o mínimo de um terço dos associados. Hoje o Sindicato tem 1.588 associados, só votaram 489, o número mínimo era 530”, justificou.
O advogado da chapa Dignidade e Trabalho, Antônio Manoel, questionou a decisão e disse que irá entrar na justiça para que a eleição seja validada. “O estatuto não fala de um terço, mas sim de maioria simples, por isso a votação de hoje tem validade, questionou”. Dartagnan disse que o estatuto foi mudado em 2009 e a copia que o advogado usava para defender sua tese é de 2007.
Apesar da discussão jurídica, a própria candidata da chapa Dignidade e Trabalho, Selma da Saúde, disse que a decisão de anular a eleição foi correta. “A comissão e os representantes das chapas decidiram que as urnas sejam lacradas. Esperamos que seja convocada logo um novo pleito, porque não atingiu o quórum necessário”.
Entre os candidatos a justificativa para o baixo comparecimento dos associados foi a greve que paralisa parte do funcionalismo, principalmente os funcionários da educação. “O que atrapalhou foi a greve, muita gente não votou por isso”, justificou Selma. Para Maurício Lourenço, da chapa Unidade e Luta, a greve afastou o funcionalismo. “Muitos [funcionários] não estavam em seus departamentos, isso pra gente foi ruim”.
O advogado do sindicato disse que o prazo para a nova eleição ainda não está definido. “Amanhã [quinta-feira] mesmo vai sair a convocação para inscrição de chapas. Existem prazos para a inscrição, prazo para eleição da comissão eleitoral, tem prazo para tudo, mas é um prazo razoável, uns 15 dias”.
Sobre o fato das urnas não terem sido abertas para a contagem de votos, o advogado justificou dizendo que a eleição não tinha validade e por isso não seria necessário escrutinar os votos. “O sindicato tem obrigação de fazer o pleito eleitoral, outros dois pleitos não tiveram conclusão, por diversos motivos. Agora houve problema de quórum, não houve o mínimo de um terço, por isso que não vamos abrir as urnas, porque é um nulo, não adianta saber quem foi mais vota, porque não vale”.
Para Lilian Guedes, candidata pela chapa Unidade e Luta, a falta de quórum realmente prejudicou a eleição. “Correu tudo tranquilo hoje durante o processo eleitoral. Mas pela falta de quórum não teve o resultado que a gente esperava. Vamos ver o que a justiça vai decidir”, afirmou.
Impasse
O advogado da chapa Dignidade e Trabalho questionou a legitimidade da atual presidente do sindicato para convocar a eleição. “Ela [Sandra Cristina] não poderia chamar a eleição porque o mandato dela está vencido. Ela está ilegal no sindicato, não poderia chamar”. O mandato da presidente em exercício se encerrou em novembro do ano passado, mas como nenhuma das três eleições chegou a ter validade, ela permanece no cargo.
A presidente do sindicato, Sandra Cristina, deixou o local de votação sem falar com a imprensa.
Tumulto e acusações
Houve uma pressão muito grande de outros sindicatos, como dos rodoviários, que vieram aqui hoje pra pressionar e pode ter causado temor. Eu mesmo fui vítima de vias de fato, gente que queria tumultuar o processo, gente de fora. A eleição é do sindicato do Taboão, não adianta vir gente de fora falar como tem que fazer a eleição.
“Quem pratica a maior violência é você, você é muito agressivo, quer brigar toda hora. S eo Dr. Sofreu ameaça é porque ele chama todo mundo para a briga, então ele ameaça todo mundo, ele foi o primeiro a chamar para brigar”, respondeu o advogado Antônio Manoel.