Em sessão com apenas sete vereadores, dois projetos são aprovados em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 3, dois projetos de lei, em sessão longa e atípica que terminou com a participação de apenas sete dos treze vereadores da Casa.

Com cinco projetos em pauta, entre eles alguns polêmicos, como os que concedem benefício para servidores públicos. Pouco antes das 14h, o vereador Eduardo Nóbrega (PSDB) solicitou prorrogação de 8 horas. Em seguida a sessão foi suspensa até às 17h30. Na retomada dos trabalhos, apenas sete vereadores voltaram ao plenário.

Com sete vereadores, apenas dois projetos, que não necessitavam de quórum qualificado, foram colocados em votação e aprovados na ordem do dia. A tática dos vereadores fiéis à base governista foi se retirar do plenário para adiar a votação dos projetos que, segundo eles, precisam de uma maior discussão.

Os vereadores das Comissões de Finanças e Orçamento, Redação e Justiça, além da comissão permanente de Educação, marcaram uma audiência pública para acontecer na próxima quinta-feira, dia 5, às 10h, no plenário da Câmara Municipal para debater os projetos e apresentar os pareceres em conjunto.

Os seguintes projetos foram prejudicados e serão debatidos durante a semana:

Projeto 079/2019, visa conceder recesso escolar para os integrantes da rede municipal e quadro de apoio à educação, os autores do PL são os vereadores Eduardo Nóbrega, Carlinhos do Leme, Alex Bodinho, Moreira, Marcos Paulo, Cido da Yafarma e André Egydio.

Projeto 080/2019, dos vereadores Cido da Yafarma, Eduardo Nóbrega e Carlinhos do Leme, cria o Programa Creche para todos.

Projeto 082/2019, estabelece normas para apresentação de atestados médicos aos servidores públicos municipais de Taboão da Serra, de autoria do vereador Marcos Paulo.

Outros projetos, menos polêmicos e que não necessitam de quórum qualificado, foram aprovados pelos sete vereadores em plenário:

Projeto 083/2019, autoriza a criação do Fundo Municipal de combate ao câncer e de assistência aos portadores da doença, de autoria do vereador Carlinhos do Leme.

Projeto de Lei 065/2013, de autoria dos vereadores Marcos Paulo (PPS), Joice Silva (PTB) e André Egydio (PSDB), que dispõe sobre a padronizar as cores da cidade em todos os equipamentos públicos.

Clima eleitoral

As últimas sessões vêm ganhando novos contornos com a proximidade da eleição municipal de 2020 e que pode mudar a base de apoio do governo Fernando Fernandes na Câmara Municipal.
Em um discurso com todos conciliador, o vereador Eduardo Nóbrega ressaltou que, de acordo com o regimento interno da Casa, com sete vereadores presentes seria possível a deliberação e votação dos projetos em pauta.

“Nós temos quórum para abrir a sessão e deliberar sobre toda e qualquer matéria que está pautada na ordem do dia. Os projetos que estão definidos, que foi publicado na sexta-feira na pauta da sessão, estabelece pelo regimento interno a necessidade para votação e aprovação da maioria presente de vereadores. Como nós temos nesse momento da sessão sete vereadores, precisamos para aprovar cada uma das matérias quatro votos”, esclareceu Nóbrega.

O vereador André Egydio lamentou a ausência dos demais vereadores. “Eles não estão aqui a pedido do prefeito”, disse. “Que absurdo é esse? Vergonha. Vocês da educação estou sentindo o cheiro que eles vão fazer sacanagem com vocês… Eu espero estar errado. Que todos os vereadores entrem aqui e votar, se não acontecer isso a briga vai estar instituída aqui na Câmara. Infelizmente. Um racha definitivo, eu não queria isso”, disparou.

Os vereadores que aprovaram os projetos por unanimidade são: Carlinhos do Leme, André Egydio, Eduardo Nóbrega, Alex Bodinho, Cido da Yafarma e Professor Moreira. O vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal, estava presente, mas só votaria em caso de empate.