Em sessão longa, Câmara de Taboão aprova Plano Diretor e LDO e entra em recesso
A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada sem emendas e o Plano Diretor com as alterações solicitadas pelos vereadores
A Câmara Municipal entrou em recesso e os trabalhos parlamentares voltam dia 6 de agosto
Em uma longa sessão, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na noite de quarta-feira, dia 10, em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Diretor, na última sessão extraordinária antes do recesso parlamentar. As emendas apresentadas pelos vereadores de oposição professor Moreira (PSD) e André Egydio (PSDB) foram rejeitadas por 10 votos a dois.
De acordo com o vereador Eduardo Nóbrega (PSDB) os itens apresentados das emendas, como bilhete único para o funcionalismo, já constam na lei, por isso não há a necessidade de aprová-las. “Estamos votando a LDO, lei de diretrizes orçamentárias, essas emendas que o vereador Moreira apresentou, já estão na lei. Já consta na LDO. E no orçamento estarão presentes”, afirmou.
A não aprovação das emendas foi questionada pelo vereador André Egydio. “Se já consta na lei, por que não aprovar as emendas? Eu não entendo. Vamos ver no final do ano, aí quero ver quem vai ser contra essas emendas?”, questionou.
A lei é um direcionamento das principais metas e prioridades que irão servir para orientar a elaboração do Orçamento Municipal de 2020 e atende ao artigo 165 da Constituição federal. No projeto, as ações que o governo fará no próximo ano não são especificadas, as ações e programas são detalhados no Orçamento Municipal, que deverá ser votado em dezembro.