Em sessão longa, Câmara de Taboão da Serra aprova sete projetos
A Câmara de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 24, sete projetos, dois deles de autoria do executivo. Em uma longa sessão, os projetos foram aprovados por unanimidade em regime especial. Destaques para dois projetos, de autoria do vereador professor Moreira (PSD) e do vereador Cido da Yafarma (DEM). Os demais projetos não foram disponibilizados para a imprensa.
Moreira apresentou o projeto 16/2017, “A Câmara no seu bairro”, que prevê a realização de sessões públicas fora das dependências da Câmara Municipal. O projeto só deve entrar em prática a partir de 2018. De acordo com o autor, nessas sessões fora do plenário da Câmara, os munícipes terão uma hora para usar a tribuna popular, com 5 minutos para cada um. Mesmo tempo será disponibilizado para os vereadores. E para que essa sessão aconteça será necessário a presença de 1/3 dos vereadores, terá duas hora de duração e será aos sábados.
“Aprovamos o projeto de lei, que é o primeiro passo para depois mexer no regimento. E vamos incluir no regimento interno para que, na primeira sessão do ano, vamos disciplinar quais as regiões da cidade serão atendidas […] O principal é que já é um passo importantíssimo para a participação popular. É isso que visa o projeto. É uma participação da população como nunca foi vista na cidade”, afirmou Moreira.
Ainda de acordo com o documento, nenhum projeto será deliberado nas sessões itinerantes, somente em plenário.
O projeto de lei ordinária 50/2017, de autoria do vereador Cido, regulamenta a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias, como estabelecimentos de saúde, ou seja, o profissional farmacêutico poderá aplicar inalações, injeções e vacinas; medir e monitorar pressão arterial e glicemia; entre outros.
“Esta lei regulamenta uma norma federal, permitindo o farmacêutico a realizar testes de glicemia, aferir pressão arterial, aplicar injeções e temperatura corporal […] Com isso, as farmácias deixam de ser apenas locais de venda de medicamentos, e passam a ajudar a rede municipal de Saúde, na atenção básica da população”, comentou Cido.
Os outros cinco projetos aprovados são – criação de uma casa transitória para mulheres vítimas de violência de autoria das vereadoras Érica Franquini e Rita da Silva (PSDB); ações para o novembro azul, mês de combate ao câncer de próstata – apresentado pelo vereador Carlinhos do Leme (PSDB); torna oficial no município a semana de combate ao câncer de mama, da vereadora Priscila Sampaio (PRB). E dois projetos do executivo, um que altera a alíquota de contribuição previdenciária (TaboãoPrev) dos servidores públicos, o outro cria educação bilíngue (libras) na rede municipal.
