Embu, Taboão e Itapecerica recebem R$ 14,1 milhões em repasses de ICMS

Por Matheus Herbert, Gazeta de S.Paulo

As três maiores cidades da região sudoeste da Grande São Paulo, Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra vão receber juntas neste mês de maio, cerca de R$ 14,1 milhões de repasses do ICMS. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Na região, a cidade que vai receber o valor mais alto, é o município de Embu das Artes. Segundo os dados divulgados pelo governo do Estado na última semana, que podem ser acessados pelo site (www.saopaulo.sp.gov.br), a cidade receberá R$ 6.440.951,19.

Em seguida vem a cidade de Taboão da Serra, que receberá R$ 5.306.593,66 e logo após o município de Itapecerica da Serra que vai receber R$ 2.426.925,37.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Verba

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.