Erlon Chaves muda as regras do Rodeio de Itapecerica da Serra
Nely Rossany e Matheus Herbert
A Festa de Peão de Itapecerica da Serra, que acontece tradicionalmente no mês de julho, terá mudanças este ano. Após denúncias da Gazeta SP, de que a prefeitura deixava de arrecadar cerca de R$ 126 mil de Imposto Sobre Serviços (ISS) com o evento, o prefeito recém-eleito, Erlon Chaves (PDT), prometeu mais transparência e fiscalização.
Uma das primeiras mudanças foi a escolha da empresa organizadora. A Estrela Som S/C LTDA, dominava o evento desde que ele foi criado há 35 anos. “A antiga empresa, que organizou os outros rodeios não quis me receber, eu até tentei agendar uma reunião e tudo mais, só que não conseguimos. Talvez achando que o Chuvisco (prefeito cassado) poderia retornar”, disse Erlon em entrevista exclusiva à Gazeta SP.
Este ano, a empresa responsável será a Clube de Cavaleiros. Segundo o prefeito, a festa terá mais segurança e uma nova estrutura na cidade. Outra mudança, será a venda dos ingressos. Em duas datas, ainda não divulgadas, o ingresso será trocado por 1kg de alimento não perecível. Além disso, pela primeira vez, funcionários da prefeitura terão direito à meia entrada.
Sobre o ISS, que de maneira ilegal era cobrado sobre as despesas do organizador e não sobre a renda bruta do evento (como especifica a Lei Municipal nº1.461/2003), Erlon garantiu que haverá o controle da entrada para fiscalizar a quantidade do público pagante. “O valor do imposto será arrecado sobre a venda de ingressos, ou seja, na bilheteria. Do ponto de vista jurídico e financeiro, nós vamos estar super atentos, para problemas e desvios como esse não acontecerem. Por isso, nosso jurídico está de prontidão, para agir conforme a legalidade”.
Em reportagem de 18 de julho de 2013, a Gazeta divulgou cópia do contrato entre a prefeitura e a empresa que mostrava que os 2% de ISS eram cobrados sobre o valor do custo da empresa com o evento, estimado em R$ 780 mil. A prefeitura não tinha o controle de público e cobrava R$ 20 mil para o ‘aluguel’ do espaço e ganhava também como contrapartida seis camarotes para autoridades. A Prefeitura acabava arrecadando R$ 15.600 de ISS, quando o correto seria de no mínimo R$ 126 mil, se fosse calculado o mínimo de 30 mil pessoas por dia de evento, com entrada a R$ 30.
Outro item que não entrava nas contas do ISS, era o valor que a empresa ganhava com a cobrança de estacionamento. Segundo o prefeito, agora o serviço será tabelado. E sobre os estacionamentos clandestinos, que ficam ao redor do evento, os proprietários terão que ter autorização da prefeitura para funcionar.
O contrato com a empresa e os termos de uso ainda estão em negociação e os valores ainda não foram fechados, segundo o prefeito. A Festa vai acontecer entre os dias 11 e 20 de julho e entre as atrações estão as duplas sertanejas Jorge e Mateus, Fernando e Sorocaba e o cantor Gustavo Lima.
Comércio
A empresa Clube de Cavaleiros, que organiza a festa de peão de cidades como Cajamar e Barretos ainda está estudando a área do evento e mudará a estrutura que o público estava acostumado. Além da tradicional Arena para o rodeio de cavalos e bois, haverá espaço para imprensa, autoridades e postos de atendimentos de urgência e segurança.
O comércio da área de alimentação, que antes era controlado pela empresa, agora abrirá oportunidade para que comerciantes da cidade possam trabalhar no evento. Segundo a prefeitura, o comerciante poderá se cadastrar e ficará sujeito a análise. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas por dia, segundo Erlon.