Ex-vereador Paulo Félix avalia novo Plano Diretor de Taboão da Serra e defende crescimento com justiça social

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Após a aprovação do novo Plano Diretor de Taboão da Serra pela Câmara Municipal, o ex-vereador e liderança dos movimentos sociais da cidade, Paulo Félix, fez um balanço do processo de revisão da legislação urbanística que irá orientar o desenvolvimento do município pelos próximos dez anos.

Segundo ele, a elaboração do documento foi resultado de um amplo debate que se estendeu por quase dois anos, envolvendo audiências públicas, reuniões técnicas, representantes da sociedade civil, especialistas e órgãos públicos.

“A discussão durou praticamente dois anos, com reuniões, audiências públicas e estudos realizados por especialistas de diversas áreas. Houve participação de urbanistas, arquitetos, engenheiros e representantes da sociedade civil que contribuíram para a construção desse novo Plano Diretor”, afirmou.

Paulo Félix destacou que acompanhou o processo desde o início ao lado de movimentos sociais e entidades da cidade. Para ele, embora o texto aprovado não seja perfeito, representa um avanço importante em relação à legislação anterior, que vigorava desde 2006.

“O Plano Diretor não é perfeito, porque foi construído por pessoas com visões diferentes. Mas certamente é melhor do que o plano que estava em vigor há quase 20 anos. A cidade mudou muito nesse período e precisava atualizar seus instrumentos de planejamento”, avaliou.

Cidade se prepara para o metrô e novos investimentos

De acordo com Paulo Félix, a revisão do Plano Diretor era necessária diante das transformações que Taboão da Serra vem enfrentando, especialmente com a municipalização da BR-116, a chegada do metrô e o avanço de novos empreendimentos imobiliários.

“Estamos vendo a chegada do metrô, novos empreendimentos e uma série de mudanças que exigem que a cidade aprimore seu arcabouço jurídico e urbanístico. O Plano Diretor ajuda a definir para onde a cidade deve crescer e quais são os limites desse crescimento”, explicou.

Ele ressaltou que o documento também estabelece diretrizes para áreas ambientais, habitação popular e zoneamento urbano. “O Plano Diretor não é uma solução para todos os problemas, mas funciona como uma bússola que orientará o desenvolvimento de Taboão da Serra nos próximos dez anos”, disse.

Habitação popular e combate à especulação imobiliária

Entre os avanços apontados pelo representante dos movimentos sociais estão as definições mais claras sobre habitação de interesse social e moradia popular.

“A população conseguiu avanços importantes na definição dos critérios para moradia social. Isso ajuda a combater a especulação imobiliária desenfreada e contribui para um crescimento mais equilibrado da cidade”, afirmou.

Segundo ele, o aumento populacional provocado pelos novos empreendimentos exigirá investimentos públicos em áreas como saúde, educação e mobilidade urbana. “Quanto mais pessoas chegam à cidade, maior será a necessidade de creches, unidades de saúde, transporte e outros serviços públicos. Por isso, o crescimento precisa ser planejado”, destacou.

Participação popular e atuação do Ministério Público

Paulo Félix também ressaltou a participação de diversos segmentos da sociedade durante a elaboração do Plano Diretor, incluindo movimentos sociais, ambientalistas, representantes da cultura, vereadores, Prefeitura e Ministério Público.

Para ele, a atuação do Ministério Público foi decisiva para que a revisão da legislação saísse do papel.

“Esse Plano Diretor só foi possível graças à intervenção do Ministério Público, que cobrou a atualização da legislação. A revisão deveria ter ocorrido há dez anos e acabou sendo realizada apenas agora”, observou.

Vigilância permanente

Apesar de considerar a aprovação um avanço para o município, Paulo Félix defendeu que a sociedade continue acompanhando a aplicação da nova legislação e propondo ajustes sempre que necessário.

“O Plano Diretor veio em boa hora, mas precisamos continuar vigilantes para evitar um crescimento desordenado e sem planejamento. O desenvolvimento precisa acontecer com justiça social e sem expulsar da cidade as famílias que ajudaram a construir Taboão da Serra”, afirmou.

Ao final, ele destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas.

“Esperamos que tudo aquilo que foi debatido por técnicos, especialistas e pela população seja colocado em prática da melhor forma possível. A participação da sociedade é fundamental para garantir uma cidade mais justa e equilibrada para todos”, concluiu.