Fazenda e MP deflagram operação contra sonegação e cumpre mandado em Taboão da Serra

Matheus Herbert, da Gazeta de S. Paulo

A Secretaria da Fazenda e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagraram nesta quarta-feira, a operação Olho de Hórus para desarticular um esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e transferência de créditos espúrios de ICMS. A operação aconteceu em várias cidades do Estado e na região sudoeste da Grande São Paulo, uma empresa de Taboão da Serra foi alvo da operação. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em empresas e casas de pessoas físicas ligadas a fraudes fiscais estimadas em R$ 1 bilhão, de acordo com o MP.

As ações ocorrem na Capital, Poá, Taboão da Serra, Cajamar, Cotia, São Caetano do Sul e Pindamonhangaba. A força-tarefa contou com a atuação de 26 agentes fiscais de rendas de seis Delegacias Regionais Tributárias, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO da Capital) do MPSP, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) da PGE e da Policia Militar.

Na região do ABC Paulista, os policiais apreenderam em uma empresa mais de 25 carros antigos. Quatro contadores e um sócio da empresa seriam os investigados.

Esquema criminoso

Com a intensificação das atividades de monitoramento, o Fisco paulista identificou que uma organização criminosa abriu inúmeras empresas “fantasmas” para acobertar operações que podem chegar a R$ 1 bilhão e repassar créditos de mais de R$ 45 milhões a um real contribuinte final do setor de metal, que seria beneficiado com a sonegação e estaria, em tese, blindado do ônus tributário.

No esquema estão envolvidas ao menos três pessoas físicas, contratadas para a emissão de notas fiscais em nome de 11 empresas “fantasmas”, existentes somente de forma documental, e uma empresa “simulada” aberta com aparência de regularidade, porém composta por sócios “laranjas”.

Operação

Além dos mandados de prisão contra cinco dos integrantes diretos do esquema, sendo um sócio e quatro contadores, foram realizadas buscas e apreensões de documentos em 18 endereços residenciais e comerciais de pessoas físicas, jurídicas, sócios e contabilistas. A ação também abrange as empresas de fachada e os contribuintes beneficiários do esquema.

Até o final da tarde de ontem a operação ainda não havia sido concluída. Através de uma nota a Gazeta, a Secretaria da Fazenda informou que “os nomes das empresas estão protegidos por sigilo fiscal, assim como também os investigados”.

Além do grupo alvo da operação Olho de Hórus, já há outros grupos identificados e de acordo com a Secretaria da Fazenda o próximo passo será buscar a responsabilização dos reais beneficiários, aqueles que se aproveitam do crédito para deixar de recolher os impostos devidos.

Para interromper o fluxo criado por grupos fraudulentos, a Secretaria tem investido em ações preventivas e de constante monitoramento. Desde agosto, o Fisco identificou mais de 500 empresas criadas apenas com a finalidade de gerar créditos de ICMS. Essas empresas emitiram notas fiscais eletrônicas em valores superiores a R$ 5 bilhões, tendo destacado mais de R$ 380 milhões em ICMS. Todas essas empresas tiveram a emissão de seus documentos fiscais proibidas e suas inscrições estaduais imediatamente inativadas.