Fernandes diz que suspensão do pagamento da contribuição previdenciária dará “fôlego financeiro”
O Prefeito Fernando Fernandes explicou em um vídeo veiculado nas redes sociais na tarde desta terça-feira, dia 2, os motivos que o levaram a pedir a suspensão, até dezembro deste ano, do pagamento do recolhimento previdenciário dos servidores municipais, por parte da prefeitura.
A pandemia fez com que a arrecadação da prefeitura despencasse, causando desequilíbrio nas contas da prefeitura de Taboão da Serra. A medida de suspender a contribuição patronal, segundo assessores, é para evitar o atraso no pagamento do salários dos servidores municipais.
“O Congresso Nacional aprovou uma lei, sancionada pelo presidente da República [Jair Bolsonaro], que possibilita uma série de medidas econômicas. Baseada nesta Lei, a prefeitura enviou à Câmara Municipal, um projeto de Lei que suspende até dezembro de 2020, o pagamento do recolhimento previdenciário, por parte da prefeitura”, relatou gestor.
Segundo Fernandes, com a pandemia, a prefeitura deixou de arrecadar, somente em abril, mais de R$ 12 milhões em impostos, e para honrar os compromissos como “o pagamento do salário dos funcionários, seja com a assistência aos mais necessitados e a toda a cidade, incluindo os serviços de saúde, desinfecção de ruas, entrega de cestas básicas, além de todos os outros serviços que não podem parar”, será necessário adotar essa ação.
O prefeito ainda esclarece que, “os recolhimentos para o TaboãoPrev estão rigorosamente em dia, e que estamos pagando inclusive, dívidas o governo anterior”, e concluiu que não se trata de “calote e que não vai prejudicar ninguém. Estamos propondo essa medida para ganharmos um fôlego financeiro para pagar as contas que não podem ser adiadas”.
A Câmara Municipal ainda não voltou o projeto. A previsão é que seja votado no próximo domingo, dia 8, em uma sessão extraordinária.