Fernando Fernandes renova convênio com o Programa Cidade Legal
Por Ricardo Vaz
O prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, esteve no gabinete da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, para renovar o convênio com o Programa Cidade Legal.
O Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, já atendeu mais de duas mil famílias de Taboão, que tiveram seus imóveis regularizados com a entrega definitiva das escrituras.
Fernando Fernandes pretende regularizar aproximadamente cinco mil lotes dos Jardins Saint Moritz I e II, Comunitário, Ponte Alta, CSU, Novo Horizonte, Record Gleba C e Nova Esperança I, tornando as famílias donas do seu imóvel. “Essa escritura faz com que a cada de cada um passe a ser mais valorizada. Esse documento assegura diversas vantagens para essas famílias”, comentou Fernando.
Criado em agosto de 2007, o programa tem como objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.
Em Taboão essa regularização é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. “Além da entrega das escrituras, levamos infraestrutura para os bairros onde ocorre a regularização, como asfalto, luz e água encanada”, ressaltou Fernando Fernandes.