Fórum termina Semana Nacional do Júri com 10 julgamentos
Na semana passada, entre os dias 13 e 17, aconteceu em todo o Brasil a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos (com intenção) cometidos contra a vida. Em Taboão da Serra, a força-tarefa realizou 10 julgamentos.
Segundo o juiz da Vara Criminal do fórum de Taboão da Serra, Dr. Guilherme Lopes Alves Lamas, na cidade existem mais de 100 processos aguardando julgamento. “Temos uma preocupação grande, porque os crimes dolosos contra a vida são crimes que causam uma repercussão social e precisam de uma resposta”, lembrou.
Para a realização da II Semana do tribunal do Júri em Taboão da Serra, duas juízas de outras comarcas participaram dos julgamentos no fórum do município. “Nós mantivemos nossa pauta ordinária de audiências, de pelo menos seis audiências por dia, da Vara Criminal e da Infância e Juventude. E para a força-tarefa contamos com o auxílio de uma juíza de São Bernardo do Campo e outra juíza de Franco da Rocha”, disse Dr. Guilherme.
Taboão da Serra tem uma população estimada pelo IBGE de 265 mil habitantes e a cidade possui apenas uma Vara Criminal, o que prejudica a agilidade dos julgamentos. “Taboão tem uma demanda muito grande, por isso lutamos tanto para a criação da Segunda Vara, por isso muitos processos acabam ficando represados”.
De acordo com Dr. Guilherme, a criação da Segunda Vara depende de uma autorização do Tribunal de Justiça, em seguida que seja apresentado um projeto na Assembleia Legislativa e, depois disso, claro, a adequação do espaço físico do fórum.
O balanço parcial da II Semana Nacional do Júri, que traz dados enviados ao por 24 tribunais de Justiça do país revela que foram levados a júri popular os responsáveis por 1.172 crimes dolosos (com intenção) cometidos contra a vida. O levantamento também revela que 420 sessões do Tribunal do Júri foram adiadas ou não foram realizadas.
Em 2014, na primeira edição da força-tarefa, 2.442 processos foram levados a júri popular durante a Semana, dos quais 1.523 julgamentos terminaram em condenações e 751 absolvições. "O envolvimento dos profissionais na realização da II Semana Nacional do Júri é muito grande e, de modo geral, os resultados são satisfatórios para a consolidação da cultura da maior efetividade e agilidade na solução dos casos envolvendo crimes dolosos contra a vida", afirmou o conselheiro Calmon.
Com informações da Agência CNJ de Notícias