Governo libera R$ 3,3 bilhões para saneamento; Taboão da Serra e cidades da região estão entre as beneficiadas

Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista estão entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo contemplados com recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental (FMSAI). Ao todo, o Governo de São Paulo informou que R$ 3,3 bilhões serão destinados às cidades que aderiram ao novo modelo de concessão da Sabesp para ampliar investimentos em obras de saneamento.

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Segundo o Estado, 220 municípios foram contemplados com repasses do fundo, que, somados aos investimentos diretos da Sabesp, chegam a R$ 3,6 bilhões. Os recursos poderão ser aplicados em projetos de ampliação das redes de água e esgoto, drenagem, recuperação de áreas degradadas, restauração florestal e outras iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, outros 151 municípios ainda não aderiram ao contrato de concessão, mas continuam aptos a participar do programa. Caso ingressem no modelo, essas cidades também poderão receber investimentos da Sabesp e acessar novos repasses do fundo. O governo estima que os aportes da concessionária alcancem R$ 260 bilhões até 2060, sendo R$ 70 bilhões destinados exclusivamente à Sabesp.

O FMSAI é abastecido com parte da receita obtida pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Pelo contrato de concessão, a Sabesp deve repassar 4% da receita líquida para cada município habilitado. O objetivo é financiar ações que acelerem a universalização do saneamento básico e fortaleçam a infraestrutura das cidades paulistas.

Além de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista, também foram contemplados Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Diadema, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e Suzano.

Para aderir ao programa, os municípios precisam ser habilitados pela Arsesp, instituir um Fundo Municipal de Saneamento, possuir conselho gestor e manter atualizado o Plano Municipal ou Regionalizado de Saneamento Básico.