INSS derruba liminar e agências de Taboão da Serra e Itapecerica da Serra reabrem nesta quinta

As agências do INSS em Taboão da Serra e Itapecerica da Serra reabrem nesta quinta-feira, dia 17. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Posto de Embu-Guaçu permanece fechado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu e reverteu a decisão judicial do TRF3, que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no Estado de São Paulo. Com isso, a partir desta quinta-feira, 17, o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 122 agências no estado. As unidades podem ser consultadas no site covid.inss.gov.br.

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o TRF3 reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados.

Atendimento apenas agendado

Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado. Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Perícia Médica Federal

A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial. As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.

O segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação apenas pelo telefone 135.

Demais serviços

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam disponíveis pelos canais remotos: o Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.

Antecipação do auxílio-doença

Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, no valor de um salário mínimo, o segurado que residir em município a mais de 70 quilômetros de distância de agência em que esteja disponível o agendamento de perícia médica.

A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Os atestados serão submetidos a análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, e pelo INSS.

O beneficiário poderá ainda requerer a prorrogação da antecipação do auxílio com base no período de repouso informado no atestado médico anterior ou solicitar novo requerimento mediante apresentação de novo atestado médico, limitada a prorrogação da antecipação também ao prazo de 60 dias.

Serviço

Portal Meu INSS (site gov.br/meuinss)
Telefone: 135

INSS Taboão da Serra
Endereço: Estrada São Francisco, 1336 – Jd. Henriqueta
Telefone:(11) 3503-3760

INSS Itapecerica da Serra
Endereço: Avenida Quinze de Novembro, 1030 – Centro
Av. Quinze de Novembro, 1030 – Centro, Itapecerica da Serra
Telefone: (11) 3503-3688

Informações INSS-SP