IPVA: contribuintes agora podem pagar imposto via Pix em todo Estado de São Paulo

Bruno Hoffman, da Gazeta de S. Paulo

Desde esta quarta-feira, os proprietários de veículos do estado de São Paulo podem pagar o IPVA também por meio do Pix. A novidade permite ainda a regularização do IPVA em atraso.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), do Governo de São Paulo, o cidadão passa a poder recolher o IPVA por meio de QR Code junto a cerca de 800 instituições financeiras.

“Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os desbancarizados e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais”, informou a pasta, em nota.

Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx), informar os dados do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento. O QR Code Pix tem validade de 15 minutos antes de expirar.

Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR Code pelo mesmo site. Na tela do QR Code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará.

Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.

A modalidade Pix está sendo implementada inicialmente para o pagamento do IPVA de veículos já registrados no estado de São Paulo. Até o fim deste ano também será possível pagar a taxa de licenciamento, as multas de trânsito e efetuar o primeiro registro de veículo no Estado, pagando os respectivos débitos.

Segundo a pasta, a Secretaria da Fazenda e Planejamento não encaminhará, por qualquer forma de comunicação, um QR Code para pagamento de débitos de veículos. Cabe exclusivamente ao cidadão promover a emissão do QR Code no site indicado para quitação dos débitos.

Outros métodos

Os métodos tradicionais para o pagamento do imposto continuam válidos normalmente. Além do Pix, para efetuar o pagamento do IPVA basta informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) na rede bancária credenciada e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento.

O pagamento pode ser feito também pela internet, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.