Itapecerica da Serra vai participar do programa Mina d’Água
Das cidades da região, cinco delas (Embu das Artes, Embu-Guaçu, Juquitiba, São Lourenço e Itapecerica da Serra) são consideradas mananciais, importantes no meio ambiente, principalmente no abastecimento de água da Grande São Paulo e Capital. E é exatamente Itapecerica da Serra que deve integrar o programa Mina d’água.
Foto: Divulgação | Ciete Silvério
O governador Geraldo Alckmin assina projeto de conservação ambiental
O projeto lançado é uma modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visa remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades. Já as novas RPPNs integram o projeto do Governo do Estado de incentivo a criação de novas Unidades de Conservação (UC).
"Aquele proprietário rural que tem uma mina d’água na sua propriedade ele (deverá) preservar essa mina d’água, recompor mata ciliar, evitar acesso de animais, ele (deverá) cuidar da mina d’água. E através do FECOP, que é um fundo do Estado de São Paulo, nós vamos passar o dinheiro para as prefeituras e as prefeituras vão poder remunerar esses agricultores para a preservação das minas d’água no Estado", declarou o governador.
Mina D’Água
O projeto Mina D’água é uma forma eficiente de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural. O Governo do Estado reservou R$ 3,15 milhões para a fase piloto do projeto. A previsão é de que 150 nascentes sejam protegidas por município, num total de 3.150.
O projeto foi instituído por meio do decreto 55.947/2010 que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). De acordo com o documento os financiamentos não reembolsáveis são para pessoas físicas de direito público. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e serão repassados mediante convênios com as prefeituras.
O governador Geral Alckmin e o secretário Bruno Covas assinaram convênios com as cidades de Brotas, Colina, Eldorado, Guapiara, Guararapes, Ibiúna, Novo Horizonte e Santa Fé do Sul. Na fase piloto do projeto estão previstos convênios com 21 municípios, um por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).
Os municípios de Assis, Cristais Paulista, Garça, Monteiro Lobato, Piracaia, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí e Votuporanga já assinaram convênio com o governo paulista. As cidades de Bertioga, Itapecerica da Serra, Santa Rosa do Viterbo, São João da Boa Vista e Ubatuba estão em processo para firmar a parceria.