Joice Silva e Johnatan Noventa aprovam lei para evitar abandono recém-nascidos em Taboão
Projeto lembra que mães podem entregar bebês para adoção
Projeto dos vereadores lembra que mães podem entregar bebês para adoção, dentro das normas do ECA
Para proteger a vida dos recém-nascidos cujas mães não vão conseguir cuidar, e, acabam mortos após serem abandonados, a presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva e o vereador Johnatan Noventa apresentaram projeto de lei que prevê a divulgação da “entrega protegida”.
A entrega protegida permite que mães impossibilitadas de criar os filhos entreguem os bebês para a adoção obedecendo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei já existe, mas por falta de desconhecimento dela ainda há casos de abandono de recém-nascido.
O projeto é a forma encontrada pelos vereadores de divulgar à sociedade o direito da genitora de entregar o filho em adoção dentro da lei. Os dois parlamentares entendem que dessa forma vão ajudar a salvar vidas, agindo contra o abandono de crianças recém-nascidas.
“Sou contra o aborto e defendo a vida. Entendo que são inúmeros os motivos capazes de levar uma mulher a não seguir adiante com a criação de uma criança recém-nascida. Não cabe à nós julgar os motivos. Devemos agir para proteger a vida e nesse sentido a entrega protegida além de ser o caminho legal correto evita as tragédias envolvendo as mortes de recém nascidos abandonados nas ruas e até em lixeiras, como já vimos algumas vezes, infelizmente”, observou Joice Silva.
Johnatan Noventa disse que em muitas vezes o abandono acontece por conta de dificuldades financeiras, emocionais, falta de apoio familiar, social ou do pai da criança, a gravidez inesperada e indesejada entre outros. Para ele, a entrega protegida é o caminho para garantir o bem estar das mães e das crianças.
“Divulgar a entrega protegida com certeza vai ajudar a salvar a vida dessas crianças e ao mesmo tempo libertar as mães do sentimento de culpa pelo abandono”, disse Johnatan Noventa.
